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Envio de declaração da Unimed para Imposto de Renda

Conciliação envolve cidadão na solução de conflitos

A decisão judicial é uma resposta possível para a solução de um conflito, mas não é a única. No Brasil, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação e começou a contabilizar o número de acordos fechados com ajuda dos métodos autocompositivos, ao menos 15 milhões de conflitos já foram solucionados sem envolver uma sentença.

Olhar para dentro: Judiciário debate superação do racismo

No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder, são pouco vistos nos bancos das universidades e recebem salários menores que a população branca. As mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio, de violência doméstica e de violência sexual. Jovens negros e de baixa escolaridade

Sinal Vermelho: campanha contra a violência doméstica é bem avaliada durante reunião

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, participou, dia 25 de junho, de reunião para avaliar as ações relacionadas à campanha nacional “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. O encontro virtual contou com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva,

AMPB realizará reunião virtual com associados dia 30 de junho

A Associação dos Magistrados da Paraíba convida associados e associadas para reunião virtual a realizar-se na próxima terça-feira (30 de junho), a partir das 11h, por meio da plataforma Zoom. Na oportunidade, o presidente da Entidade, juiz Max Nunes de França, e membros da diretoria associativa falarão sobre assuntos de interesse da categoria, além de realizar o sorteio

Autonomia dos Tribunais: STF decide que todos os desembargadores do TJSP podem concorrer a cargos de direção

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25 de junho), por unanimidade, no julgamento conjunto do Mandado de Segurança (MS) 32451 e da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 3976, considerar que o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que dispõe sobre a eleição para os cargos de direção dos tribunais, não foi

CNJ revela que TJPB se mantém em 1º lugar entre TJs de pequeno porte com mais de 277 mil despachos

Com um total 277.560 despachos realizados em 14 semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém o 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte, dentro na nova realidade das atividades remotas, devido à pandemia do novo coronavírus. Os dados constam na última edição do Painel

Juiz de Itaporanga lança Projeto Alimentando os Pets voltado aos animais de rua

O titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, juntamente à Gerência do Fórum local, servidores e vigilantes da Unidade Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, lançou o Projeto “Alimentando os Pets”, voltado ao acolhimento e alimentação dos animais de rua do Município. A iniciativa vai beneficiar, principalmente, os cães

Magistrados do TJPB participam de lives da campanha virtual de combate à violência doméstica no São João

Dando continuidade às ações da campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, de enfrentamento à violência doméstica, especialmente, na pandemia, magistrados do Judiciário estadual têm participado de lives (ao vivo), transmitidas para todo o Estado, debatendo o tema da violência. A campanha, que acontece nas redes sociais e tem foco no isolamento

AMPB lamenta o falecimento do Desembargador Manoel Paulino da Luz

A Associação dos Magistrados da Paraíba vem informar mais uma perda irreparável para o Poder Judiciário paraibano. O desembargador Manoel Paulino da Luz nos deixou nesta sexta-feira (19 de junho), em João Pessoa (PB), onde também será o velório, no cemitério Parque das Acácias. Nascido em Araruna, o magistrado ingressou na carreira militar e só posteriormente formou-se