Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AMPB acompanha sessão do Pleno realizada por videoconferência

O presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, acompanhou a sessão do Pleno do TJPB realizada na tarde desta quarta-feira (27 de maio). Na oportunidade, o magistrado sugeriu voto de congratulações à mesa diretora do Tribunal, pela nomeação de assessores para juízes do primeiro grau. A sugestão foi acatada pelo desembargador Joás de Brito e aprovado à unanimidade por

Meta, diálogo e conquista: atuação da AMPB garante nomeação de 55 assessores de juízes

A Associação dos Magistrados da Paraíba sempre defendeu intransigentemente a distribuição equilibrada de recursos humanos e financeiros entre os 1º e 2º Graus de jurisdição, apontando as distorções e disfunções historicamente existente entre ambos. Neste dia 25 de maio, o trabalho associativo comemorou a nomeação, por parte do presidente do Tribunal de Justiça do

Comitê Estadual de Saúde debate uso dos leitos de UTI em tempo de pandemia da Covid 19

Nesta segunda-feira (25), por meio de videoconferência, o Comitê Estadual de Saúde do CNJ/TJPB/TRF5 promoveu debate entre o Poder Judiciário e demais instituições envolvidas nos diversos temas ligados ao coronavírus (Covid 19). Durante a transmissão virtual, que durou 1h30, os membros analisaram o real valor de uma UTI na Paraíba,

Priorização do 1° Grau: Presidente do TJPB nomeia assessores de juízes para garantir uma melhor prestação jurisdicional

Com o foco na priorização do 1.° Grau e buscando garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nomeou 55 assessores de juízes, destes, no mínimo, 50% são servidores efetivos. Ao decidir realizar as nomeações,

“Precisamos de pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto”, defende Barroso ao tomar posse no TSE

Em solenidade virtual realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo o diálogo entre as instituições e o fortalecimento da democracia. “Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto.

Nota Pública AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros recebe com preocupação as manifestações desrespeitosas e ofensivas contra o Poder Judiciário e a Constituição Federal, proferidas por membros do poder Executivo. ⠀ Neste momento de crise, é fundamental respeitar e cumprir as leis, os princípios democráticos, e a separação harmônica entre os Poderes, compreendendo que, no

Antônio Carneiro Júnior conclui segundo biênio e recebe homenagem da Corte Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) prestou, na sessão desta sexta-feira (22), homenagem ao juiz de direito Antônio Carneiro de Paiva Júnior, em razão do término de seu segundo biênio como Juiz Membro Titular da Corte Eleitoral, que ocorrerá no próximo sábado (23). O desembargador José

Por conta da pandemia, juiz nega pedido de sequestro e bloqueio de R$ 834 mil da conta do Estado

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu o pedido de sequestro e bloqueio da quantia de R$ 834.147,49, visando o adimplemento de valores reconhecidos por decisão transitada em julgado contra o Estado da Paraíba. A parte exequente (servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça

CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho

O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso necessário. A primeira resolução estabeleceu o regime

Associação dos Magistrados defende reposição do duodécimo do Poder Judiciário durante reunião da ALPB

O juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, Tesoureiro e Diretor do Departamento de Orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba, participou de debate sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (Projeto de Lei nº 1.644/2020). O magistrado cobrou a fixação de um valor justo