Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

TJPB nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade

TJPB participa de campanha nas redes sociais de combate aos crimes sexuais na internet

Com o distanciamento social, como meio de prevenção ao contágio da Covid-19, as pessoas precisaram ficar em casa, por conta disso, aumentou o acesso à internet, também, a incidência dos crimes sexuais cometidos de forma virtual, especialmente tendo por alvo as mulheres. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria

Judiciário estadual realiza mais de 25 mil atos em sete dias com o home office

Dando prioridade à prestação jurisdicional e à transparência dos atos judiciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo determinações do Conselho Nacional de Justiça, tem assegurado, por meio do teletrabalho, a qualidade da ação conjunta de desembargadores, magistrados e servidores para manter

Com uso da mediação e atuando remotamente, juiz de Cuité soluciona demanda relativa à saúde de forma célere

Por meio da mediação e atuando de forma remota em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça de Cuité solucionou, em tempo recorde, um caso envolvendo uma ação de medicamento. "O processo andou sem ninguém ir ao Fórum", revelou o juiz Fábio Brito de Faria. Segundo ele, tudo foi resolvido

Covid-19: Justiça determina suspensão de contrato de Shopping com empresa de energia

O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu liminar requerida pelo Condomínio Empresarial Shopping para suspender a aquisição e pagamento de volume mínimo de energia, a partir da fatura com vencimento em 08/05/2020 e enquanto durarem os decretos governamentais que suspendem as atividades comerciais

Juiz da Vara da Infância de CG realiza audiência por videoconferência para apurar ato infracional

A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou, nessa quarta-feira (22), a primeira audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência da unidade judiciária, para apurar ato infracional de adolescente interno no Lar do Garoto Padre Otávio Santos. A iniciativa foi motivada pelas medidas de isolamento social,

Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça

TJPB já destinou mais de 4 milhões e 300 mil em verbas pecuniárias no combate à Covid-19

As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações

Magistrados da Justiça estadual proferem mais de 15 mil despachos e 4.166 sentenças em apenas uma semana

Durante a semana de 13 a 19/04/2020, o Judiciário estadual, em regime de home office, contabilizou 23.895 atos realizados e 15.961 despachos. Nesse período, foram prolatadas 4.166 sentenças e proferidas 3.721 decisões, conforme a Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. A divulgação dos números

TJPB alcança o 5.° lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em número de sentenças e acórdãos

De acordo com o Painel de Produtividade Semanal- Covid-19/CNJ, no período de 16 de março a 12 de abril de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 18.739 sentenças e acórdão, alcançando o 5.° lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte do país. Com relação a quantidade de despachos, o TJPB