Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

A Justiça não para: juízes e servidores trabalham em home office e mantém prestação jurisdicional

Seguindo orientações contidas no Ato Normativo Conjunto nº 03/2020, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, que trata sobre as medidas preventivas de Combate ao Covid-19, dentre elas a determinação

Juízes e servidores do TJPB realizam mais de 28 mil atos processuais nos primeiros seis dias de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Pesquisas Estatísticas, verificou que, no período de 18 a 24 de março, foram computados 28.714 atos processuais pelas unidades do 1º Grau de jurisdição em todo o Estado. Os dados demonstram que houve 19.641 despachos no período, com 4.259 decisões

Seleção para preenchimento do Mestrado em Direito 2020 do Unipê

Alertamos que o prazo de inscrição para o Mestrado em Direito no Unipê encerra neste dia 25 de março. Inscrições são online, pelo e-mail ppgdireito@unipe.edu.br. A área de concentração é Direito e Desenvolvimento Sustentável. Veja AQUI o edital. A AMPB possui parceria firmada com o Unipê

Energisa não poderá cortar energia de devedores em João Pessoa; companhia responde

A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durarem os efeitos do Decreto de Calamidade Pública do Estado da Paraíba. A Justiça concedeu pedido de tutela antecipada à Defensoria Pública do Estado (FPE-PB), obrigando a concessionária a acatar a recomendação

Juiz de Patos autoriza uso da polícia para interditar Barragem da Farinha

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara de Patos, atendeu a um pedido formulado pela subseção local da OAB e determinou hoje que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) interdite para visitação e fiscalize ostensivamente qualquer tipo de aglomeração na “Barragem da Farinha”. Para

Comunicado AMPB - COVID-19

A Associação dos Magistrados da Paraíba, em colaboração à mobilização contra o avanço da contaminação pelo coronavirus, e prezando pela saúde e proteção de associados, servidores, colaboradores e familiares destes, vem a público informar que o EXPEDIENTE um sua sede administrativa,

AMPB suspende atendimento ao público em sua sede administrativa

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que, até o dia 31 de março de 2020, não haverá atendimento ao público em sua sede administrativa. A determinação é do presidente da Entidade, juiz Max Nunes de França, que levou em consideração a mobilização nacional

Ato do TJPB, MP, OAB e Defensoria decreta teletrabalho e reduz atendimentos para prevenir Covid-19

Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos

Representantes do Judiciário e do Ministério Público discutem temas de interesse das categorias com parlamentares paraibanos

Na manhã desta segunda (16 de março), o Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado, com a participação da Associação dos Magistrados da Paraíba, Associação Paraibana do Ministério Público e diretoria legislativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, reuniram senadores

AMPB solicita ao TJPB adoção de medidas em virtude do coronavírus

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, solicitando especial atenção no sentido de determinar a limitação da circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na