Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar, decide Fachin

Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção às crianças e ao direito à convivência delas com suas mães e pais. Foi com base nesse entendimento que

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande conclui mais uma semana de audiências concentradas

Com a finalidade de verificar a condição de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas unidades da Comarca de Campina Grande, a Vara da Infância e Juventude concluiu, nessa quinta-feira (11 de março), mais uma semana dedicada às audiências concentradas. Foram realizadas 40 audiências nos dias 9, 10

STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição

O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal. Caso tenha recebido e-mail com origem identificada como sendo do STF e não se lembre de ter feito o cadastro no site do Tribunal ou

ADI 4598: Fux atende pedido da AMB e solicita a Toffoli possibilidade de nova Resolução sobre expediente dos tribunais

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela AMB, que questiona a Resolução CNJ 130/2011, sobre o horário de funcionamento dos tribunais, solicitou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que informe a possibilidade de edição de nova Resolução

Justiça Restaurativa é defendida pela ativista Fania Davis

A advogada e ativista dos direitos civis nos EUA, Fania Davis, encerrou o seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com reflexões sobre a ruptura do encarceramento em massa e a importância

Presidente da AMPB acompanha sessão administrativa do Pleno do TJPB e se posiciona em relação a anteprojetos de lei em discussão

Na manhã desta quarta-feira (11 de março), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, acompanhou a 2ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o magistrado usou da palavra para defender os interesses

Resultado sorteio para hospedagem no Clube dos Magistrados durante próximos feriados de 2020

A AMPB realizou, nesta terça (10 de março), o sorteio para definir os nomes dos associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante a Semana Santa, Tiradentes, Dia Trabalhador, Corpus Crhisti – São João e Aniversário de João Pessoa. A juíza Agamenilde Dias encontrava-se na sede da AMPB no momento

TRE-PB dá posse à nova Mesa Diretora para o exercício 2020

Nesta segunda-feira (9 de março), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu posse à Mesa Diretora para 2020. A solenidade teve início às 14h00, na Sala de Sessões do Edifício-sede do TRE-PB, quando foram empossados os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, nos cargos de Presidente

Desembargador Zeca Porto assume TRE e promete coibir “fakenews” na campanha eleitoral

O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse nesta segunda (9 de março), às 14h, na sede da Corte, com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos 223 municípios do Estado. Além de

Magistradas celebram o Dia Internacional da Mulher em evento promovido pela AMPB

Magistradas e pensionistas prestigiaram evento promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba, na noite do último dia 6 de março, no Restaurante Nau, em João Pessoa. Na oportunidade, as participantes assistiram palestras do planejador financeiro Guilherme Baía e da personal stylist Renata Bandeira. A juíza