Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Por unanimidade, Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que extingue cargos no Tribunal de Justiça

Na sessão desta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. "Em um quórum

Covid-19/CNJ: TJPB se mantém em 1º lugar na destinação de verbas para enfrentar a pandemia

Após a sétima semana de trabalhos remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém no 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte que mais destinaram verbas voltadas ao enfrentamento da Covid – 19, cuja situação de pandemia global foi decretada

AMPB reúne diretoria e conselho fiscal por meio de videoconferência

Membros da diretoria e do conselho fiscal da Associação da Magistrados da Paraíba discutiram encaminhamentos do trabalho institucional nesta quarta-feira (6 de maio), por meio de videoconferência. Os participantes debateram alternativas para acompanhamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus e estratégias de atuação associativa, buscando prezar pelo cuidado

Subcoordenadoria da Justiça Estadual Região Nordeste faz reunião on-line e conta com a participação de todos os estados

A Resolução 219/ 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a equalização da força de trabalho nos tribunais brasileiros; os planos de contingenciamento da Covid-19, os efeitos da crise no Judiciário, as consequências e as possíveis providências para garantia de vencimentos e vantagens; e a Reforma

TJPB aumenta produtividade e registra mais de 27 mil atos na última semana

Mantendo os serviços judiciais efetivados, por meio do trabalho remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba, pela sétima semana, vem aumentando a sua produtividade. Dados fornecidos pela Gerência de Estatística apontam que, no período 27/04/2020 a 03/05/2020, o Judiciário estadual registrou 27.187 atos, dentre os quais 17.910

Prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (4), todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr no Tribunal de Justiça da Paraíba. No Poder Judiciário estadual, os processos eletrônicos já representam 90% e, atualmente, toda ação cível nova já é eletrônica, o que engloba processos cíveis

Enfrentamento à Covid-19: novo Ato Conjunto mantém suspensos prazos dos processos físicos até o dia 15 de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça, Procuradoria-geral da Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiram limitar o funcionamento dos órgãos da Justiça e manter suspensos, até o dia 15 de maio, os prazos processuais dos feitos que tramitam em meio físico.

Conquista associativa e da sociedade: TJPB aprova reestruturação administrativa no 2º grau

O Poder Judiciário paraibano dá mais um passo para a efetivação da Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Durante a sessão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (29 de abril), foi aprovado Anteprojeto

Ranking do CNJ: TJPB alcança 1º lugar em destinação de verbas pecuniárias para combater a Covid-19

Dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, enviados pelo setor de Estatística do Tribunal da Justiça da Paraíba, apontam que o TJPB está em primeiro lugar em valores liberados decorrentes de indenizações judiciais entre os tribunais de pequeno porte do país. No período de 16 de março a 26 de abril

AMB acompanha desdobramentos do inquérito aberto pelo STF

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está atenta aos desdobramentos do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a partir das declarações do ex-ministro da Justiça. Trata-se de investigação sensível e que gera repercussões