Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Comissão interpoderes quer mudanças nas regras do duodécimo de 2018

O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Gervásio Maia (PSB), atendendo a uma solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal de Justiça (TJPB), do Tribunal de Contas (TCE) e da Defensoria Pública do Estado, se comprometeu a, junto ao governador Ricardo Coutinho (PSB), tentar mudanças na proposta

AMPB abre vagas para curso sobre orçamento público

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que estão abertas inscrições para curso sobre Orçamento Público, com o Professor Gilmar Martins – Auditor Fiscal do Estado da Paraíba. O evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho (quinta e sexta), das 8h às 18h (com intervalo para almoço), em

Nota pública da AMPB sobre declarações de Gilmar Mendes

A Associação de Magistrados da Paraíba, tendo em vista as declarações feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nessa segunda-feira (19 de junho), em encontro empresarial no Recife, nas quais critica a atuação de juízes e promotores no âmbito da operação Lava Jato, chegando ao ponto de instar a sociedade a não confiar na magistratura e a sugerir

AMPB apresenta propostas ao Governo e Tribunal de Justiça do Estado para resolver questões relativas à Infância e Juventude

Diante dos últimos acontecimentos que suscitaram a reflexão sobre o sistema socioeducativo do Estado da Paraíba, em apoio aos magistrados com competência para ações relativas à Infância e Juventude e em observância, ainda, ao art. 4º, da Lei 8.069/90, que atribui, dentre outros atores, ao Estado, a responsabilidade

AMB ingressa com ADI no STF para impugnar três atos normativos do TSE relativos ao rezoneamento eleitoral

A AMB ingressou, na quarta-feira (14 de junho), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do rezoneamento eleitoral no País. No documento, a AMB requer que o STF julgue procedente o pedido de

Frentas repudia condutas que violem a autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público

Em nota, grupo afirma que utilização da ABIN para constranger magistrados e membros do MP é prática ilegal e abusiva NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à

Novo formato do Festejo Junino da AMPB recebe muitos elogios

Com apresentação de grupo folclórico, brincadeiras com distribuição de brindes, comidas típicas e muito forró, o Festejo Junino da Associação dos Magistrados da Paraíba recebeu muitos elogios dos participantes. O evento aconteceu na última sexta-feira (9 de junho), no Clube dos Magistrados. A

Presidente da AMB reúne-se com diretoria da AMPB

Em visita à João Pessoa para participar do 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, esteve reunido com a presidente Maria Aparecida Gadelha e a diretoria da Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB). O dirigente ouviu as demandas

Nota Pública AMPB

Desde a última terça-feira (6 de junho) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem apreciando o processo de cassação da chapa Dilma Roussef/Michel Temer. A atuação do relator, ministro Herman Benjamin, representa exemplo do trabalho diário da magistratura, baseado na ética, no exame técnico e na argumentação

Juizado da Violência Doméstica de CG implantará projeto educativo para prevenir agressão contra a mulher

Um projeto educativo-reflexivo com homens que respondem a processos por violência doméstica será implantado, no mês de julho, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O “Papo de Homem – Construindo Novas Masculinidades” foi desenvolvido pela equipe multidisciplinar do Juizado, sob