Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Posicionamento da AMPB sobre o orçamento do Judiciário

A Associação dos Magistrados da Paraíba pleiteou a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, por considerar que esta congelou o orçamento do Judiciário para 2018 ao mesmo valor nominal de 2017 e 2016, representando perda no real valor do orçamento e a consequente

Previdência - A reforma que não é enxuta

Confira na íntegra artigo de Paulo Penteado Teixeira Júnior, Promotor de Justiça, 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público-APMP, Assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público-CONAMP, integra as Comissões da Reforma da Previdência da FRENTAS

Comarca de Conceição adere à XII Semana Nacional da Conciliação

Processos das duas Varas Mistas da Comarca de Conceição foram selecionados para a XII Semana Nacional da Conciliação, que acontece desde segunda-feira (27 de novembro) e vai até sexta-feira (1º) em todo o país. Conceição faz parte das 22 Comarcas paraibanas que aderiram à política do Conselho Nacional

Primeiro lote das inscrições para XXIII CBM termina em 30 de novembro

Os associados interessados em participar do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) têm até o próximo dia 30 de novembro (quinta-feira), para efetuar suas inscrições no valor de R$ 400,00, sendo R$ 200 para cada acompanhante. Esta edição ocorrerá na cidade de Maceió (Alagoas), entre os

Nota Pública contra texto do PL sobre prerrogativas dos advogados

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem a público manifestar a sua não concordância com a redação contida no projeto de lei n. 8.347 /2017, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata

Em Assembleia, magistratura opta pelo critério único de antiguidade para remoções

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhará requerimento ao Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de pugnar pelo critério único de antiguidade para a movimentação da carreira por remoção. A decisão foi aprovada por maioria pela categoria, em Assembleia Geral Ordinária

CNJ abre inscrições para Audiência Pública sobre acesso a serviços de saúde

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, convocou Audiência Pública para ouvir a opinião de autoridades públicas, de especialistas e de representantes da sociedade civil sobre Acesso a Serviços de Saúde e Acesso a Tecnologias em Saúde. A audiência será

Piscina do Clube dos Magistrados está interditada para manutenção

A piscina (adulto) do Clube dos Magistrados estará interditada para uso durante esta semana (27/11 a 01/12), para manutenção. O serviço realizado será para troca de refletores instalados na borda da piscina. Agradecemos a compreensão e informamos que a previsão para liberação do uso será a partir do sábado

CNJ Serviço: quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?

São inafiançáveis crimes hediondos, de racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, ações de grupos armados e contra ordem constitucional e o Estado Democrático. Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve

Novo convênio da AMPB é com empresa de construções

A Associação dos Magistrados da Paraíba acaba de firmar novo convênio, desta vez com a “Quadrante Construções e Serviços”, empresa qualificada em construção, reforma e/ou pequenos reparos, executando obras com o melhor custo/benefício, equipe especializada e qualidade garantida. Com