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Notícias

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Estado foi condenado a resolver problema da superlotação nas unidades para menores infratores

Uma sentença de abril de 2015 condenou o governo do Estado a implementar medidas com vistas a resolver o problema da superlotação nas unidades para menores infratores. A sentença foi proferida pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que julgou procedente uma ação civil pública

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Juízes da Infância e Juventude emitem nota pública sobre rebelião no "Lar do Garoto"

Juízes da Infância e Juventude do Estado da Paraíba divulgaram nota sobre massacre ocorrido em unidade de internação de adolescentes, neste dia 3 de junho. Para os magistrados, o Tribunal de Justiça e o Poder Executivo Estadual devem iniciar tratativas urgentes para reestruturação das Unidades e das Varas da Infância,

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AMPB e FAMUP tratam sobre extinção de zonas eleitorais

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou de reunião com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, José Antônio Vasconcelos da Costa, na última segunda-feira (29 de maio). A magistrada

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AMPB firma convênio com a Formula Academia

Os associados da AMPB, e seus dependentes, já podem contar com as vantagens de mais um convênio. Desta vez é a Fórmula Academia que garante desconto de 10% (dez por cento) para pagamento em espécie nos serviços fornecidos pela academia.    A academia funciona na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 1041, Jardim Oceania,

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Magistrados já podem garantir a inscrição dos Jogos Nacionais da Magistratura

O hotsite da oitava edição dos Jogos Nacionais da Magistratura já está no ar. Associados à AMB poderão participar do evento, realizado pela AMB em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), entre os dias 25 a 29 de outubro, no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza

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Magistratura é contra Portaria do TSE que prevê a extinção de zonas eleitorais na Paraíba

A Paraíba terá 49 zonas eleitorais, das 77 existentes no Estado, atingidas pela ordem de extinção que consta da Portaria nº 372 do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determina a eliminação pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das zonas eleitorais que não estiverem de acordo

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VIII Jogos Nacionais da Magistratura: preços promocionais para hospedagem e passagens aéreas

Os interessados em participar da oitava edição dos Jogos Nacionais da Magistratura já podem fechar a hospedagem e as passagens aéreas. A organização conseguiu descontos de até 20% no bilhete aéreo e parcelamento em até seis vezes sem juros, dependendo da companhia. São elas: Azul (6x), Avianca (6x), Gol (6x)

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Nota pública – Magistratura e Ministério Público pedem a rejeição da reforma da trabalhista

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar:   A proposta de Reforma Trabalhista originalmente apresentada pelo Governo,

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AMPB solicita acesso ao sistema ADM do Tribunal de Justiça

A Associação dos Magistrados da Paraíba encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Estado requerimento (protocolo nº 378.347-2, de 17/05/17) solicitando autorização para ter acesso ao Sistema de Acompanhamento Processual Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba – ADM

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Presidente da AMPB defende eleições diretas: “Legitima o presidente”

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Aparecida Sarmento, defendeu, na noite desta segunda-feira (22 de maio), eleições diretas no Brasil em caso de afastamento do presidente Michel Temer.  Para a magistrada, o peemedebista  não tem mais legitimidade para governar o país.   Em entrevista

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