Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Juiz determina que Unimed autorize fertilização in vitro

O juiz titular da 13ª Vara Cível da comarca da Capital, Antônio Sérgio Lopes, determinou que a Unimed autorize o tratamento da fertilização in vitro, em favor de uma paciente que ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer, combinado com Reparação por Danos Morais e Materiais e pedido de tutela

Associados devem enviar dados para confecção de carteira social da AMPB até dia 22 de agosto

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, encaminhou Ofício Circular aos associados da Entidade solicitando o encaminhamento de relação com nome completo de dependentes e a respectiva fotografia 3x4, para confecção de carteira social de acesso ao Clube dos Magistrados, sede de lazer

AMB repudia representação de Lula à ONU contra Moro e defende autonomia dos juízes brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à petição encaminhada pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sérgio Moro e os procuradores da República

Ato contra mudanças na lei de abuso de autoridade reúne magistratura e entidades de outras carreiras jurídicas em Curitiba

Juízes estaduais, federais, trabalhistas, procuradores da república, promotores públicos, procuradores de justiça, delegados da Polícia Federal e estadual e servidores públicos protestaram na tarde desta quinta-feira (28) em frente à sede da Justiça Federal de Curitiba contra o Projeto de Lei do Senado (PLS 280/16) que

Concurso de Juiz Substituto é homologado pelo Pleno do TJPB

O Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba foi homologado, à unanimidade, pela Corte de Justiça, durante sessão administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, realizada na tarde desta quarta-feira (27 de julho). O relatório final do 53º concurso já havia sido entregue, no

AMB e diversas entidades entregam ao presidente da Câmara propostas para enfrentamento da crise e corrupção

O presidente em exercício da AMB, Paulo Mello Feijó, participou nesta quarta-feira (27 de julho), juntamente com diversos representantes da sociedade civil, de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O objetivo da reunião foi entregar um documento com várias propostas para enfrentar a corrupção

Presídio Feminino faz doação de bonecas ao Hospital Napoleão Laureano

No último dia 25 de julho, através de ação conjunta da Vara de Execuções Penais e do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, 60 bonecas, além de balas e chocolates, foram doadas a crianças em tratamento no Hospital Napoleão Laureano, na Capital. As bonecas foram produzidas pelas

Magistrado paraibano brilha na pista de Interlagos

O juiz Bartolomeu Correia Lima e Filho, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, participou, como único magistrado do Brasil, da 4ª etapa da Super Bike Brasil de motovelocidade, realizada em São Paulo. Bartolomeu compôs a equipe da Tecfil, chefiada por Carlos Lewis, pai do piloto campeão da Super Sport 1000cc, Danilo

Juiz-corregedor diz que legislação brasileira avançou no combate ao crime cibernético

Para alguns especialistas em Direito da Informática, a legislação brasileira conseguiu, nos últimos anos, alguns avanços no combate aos crimes chamados cibernéticos, embora não com a velocidade necessária ou desejável pela sociedade e pela Justiça. Atualmente, já é possível tipificar várias

Magistrados paraibanos conhecem Sistema Judicial da China

Durante o período de 4 a 15 de julho, uma comitiva de 25 magistrados brasileiros conheceram o Sistema Judicial da República Popular da China. Na ocasião, três juízes do Estado da Paraíba participaram das aulas-debates sobre os sistemas judiciais do Brasil e da China, além de visitarem a Suprema Corte e tribunais de nível