Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Mutirão do ProEndividados de JP realizou 240 acordos no 1º dia de atendimento

O Mutirão de negociação de contas de energia elétrica atrasadas, promovido Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Energisa e com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), conseguiu no primeiro dia de atendimento, realizar 240 acordos entre as partes. O Mutirão,

Juiz utiliza Instagram para orientar cidadão sobre trabalho judiciário

Numa iniciativa pioneira, através do aplicativo Instagram, foi criado o perfil @sucessoesjpa, com o objetivo de divulgar o trabalho e a rotina da 1ª Vara de Sucessões da Capital, responsável pelos processos de inventários, que tratam sobre a partilha de bens deixados por familiares falecidos a seus respectivos herdeiros. A iniciativa é

Tribunais desenvolvem projetos contra violência doméstica em escolas

Diversos projetos vinculados ao Judiciário brasileiro estão levando às escolas brasileiras o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância do combate à violência doméstica. Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar estão previstas na própria lei,

Magistrados criticam intenção de desengavetar projeto sobre crimes de abuso de autoridade

Diante de uma possível discussão pelo Senado Federal sobre projeto de lei que prevê punições a crimes de abuso de autoridade, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reitera, mais uma vez, a preocupação da magistratura com tentativas de interferência na Operação Lava Jato. A entidade alerta

Servidores e magistrados do Fórum de Sousa escolhem novo diretor

De forma inovadora, o processo de democratização do Poder Judiciário estadual foi iniciado nesta quinta-feira (30 de junho), das 10h às 12h, ocasião em que o diretor do Fórum de Sousa foi escolhido por eleição direta. Trata-se do juiz José Normando Fernandes, que obteve 55 votos de servidores e magistrados daquela

TJPB discutirá orçamento e melhorias da prestação jurisdicional

Serão realizadas, nos dias 1 e 4 de julho, duas reuniões importantes para dar continuidade à política de diálogo interinstitucional e orçamentária do Poder Judiciário da Paraíba. No dia 1º, os Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus se reúnem para discutir as despesas orçamentárias.

AMB discute eleições diretas com presidente interino da Câmara dos Deputados

Uma das pautas prioritárias da AMB no Congresso Nacional, a PEC 187/2012 – que prevê eleições diretas nos tribunais brasileiros -, foi tema de reunião nesta terça-feira (28) com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Representantes da magistratura nacional explicaram ao deputado os benefícios

Alunos do Acre conhecem a cartilha Cidadania e Justiça na Escola

A manhã do último dia 24 de junho foi diferente para os alunos da Escola Municipal Professora Mauricilia Santana, na zona rural de Rio Branco. As lições, dessa vez, foram fora da sala de aula e com um conteúdo voltado para a cidadania. Teve peça de teatro, música, mágica e uma conversa com juízes e autoridades do

Ato do Presidente do TJPB determina eleição direta para diretor de Fórum

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, de forma inovadora, deu início, nesta quarta-feira (22), ao processo de democratização do Poder Judiciário estadual, ao assinar o Ato nº 65/2016, que dispõe sobre a implantação de eleição direta para

AMPB quer critérios objetivos para designação de juízes substitutos

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado anteprojeto de Resolução que institui critérios objetivos a serem aplicados nas substituições entre membros da magistratura deste Estado, em unidades judiciárias ou comarcas vagas. Para a AMPB, a objetividade