Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Em audiência pública sobre mudanças na Lei Maria da Penha, AMB defende direitos femininos e prerrogativas da magistratura

A AMB participou, nesta terça-feira (21 de junho), da audiência pública promovida pelo Senado Federal para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2016, que propõe mudanças na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A entidade apontou especificamente para a inconstitucionalidade do artigo 12B, que permite à autoridade policial

Presidente da AMPB acompanha primeira reunião de avaliação estratégica de 2016 realizada no TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, abriu a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) deste ano. O objetivo da reunião é monitorar os resultados alcançados dentro dos 21 projetos elaborados no planejamento estratégico do TJPB. O juiz Horácio

AMPB cobra ao Tribunal de Justiça redistribuição de servidores entre 1º e 2º graus

A Associação dos Magistrados da Paraíba solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado a adoção, de forma concreta e com a devida urgência, das devidas providências para a distribuição e movimentação de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança

Comarca de Teixeira é elevada à 2ª Entrância

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, elevou, na manhã desta sexta-feira (17 de junho), a comarca de Teixeira para 2ª entrância, em cerimônia realizada no Fórum ‘Desembargador Josias Pereira do Nascimento’. A unidade havia sido elevada, oficialmente, no mês

Associações de magistrados manifestam preocupação com indicações políticas no CNJ

Em virtude da divulgação de supostas indicações de candidatos para integrar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Magistratura se despede do desembargador Rivando Bezerra

O desembargador aposentado Rivando Bezerra Cavalcanti (1929-2016) faleceu nesta sexta-feira (17 de junho), na cidade de João Pessoa. O corpo está sendo velado no Crematório Caminho da Paz, em Cabedelo (PB), onde será cremado às 11h de hoje. "A Associação dos Magistrados da Paraíba apresenta seus

CNJ atualiza regras sobre atuação de magistrados em atividades de docência

A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching e similares, voltados à preparação de candidatos para concursos públicos, passa ser vedado. O

Núcleo de Conciliação do TJPB planeja ações na área de saúde

Em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, na manhã desta terça-feira (14 de junho), foram discutidas possibilidades de resolução de conflitos nas demandas que envolvem saúde, através dos meios consensuais. A idéia é expandir para as ações de saúde o modelo da conciliação

Participantes elogiam encontro promovido pela AMPB

O XIX Encontro de Magistrados Paraibanos, que aconteceu entre os dias 10 e 12 de junho, na cidade de Campina Grande, recebeu muitos elogios dos participantes. A escolha dos palestrantes agradou magistrados, que ainda aprovaram a programação social do evento, oportunidade para congraçamento entre os colegas e integração dos familiares. A

Magistrados paraibanos participam de evento nacional de Juizados Especiais

Entre os dias 8 e 10 de junho, foi realizado o 39º Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), na cidade de Maceió/AL. Foram aprovados dois enunciados que dizem respeito a contagem de prazos de forma contínua e juízo prévio de admissibilidade no primeiro grau. Os juízes Cláudio Xavier, do 5ª Juizado Especial Cível