Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Debates apontam causas e caminhos no enfretamento à corrupção

Dois painéis deram sequência, nesta quinta-feira (25 de fevereiro) ao Seminário Internacional sobre a Corrupção e Estado de Direito, que acontece no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A ética judicial e a corrupção foi tema da exposição do desembargador português José Igreja Matos. “Não

Esma aprova medalha Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Cananéa’

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) aprovou, por unanimidade, a criação da Medalha do Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa’. A honraria foi instituída pelos membros do Conselho, através de resolução nº 01/2016, na última sexta-feira

Nova Loman e a formação e aperfeiçoamento de magistrados em debate

A Escola da Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promoveu nesta segunda-feira (22 de fevereiro), em Brasília, um encontro para tratar sobre o texto do anteprojeto de Estatuto da Magistratura no âmbito das escolas de formação e aperfeiçoamento. O presidente da associação, João Ricardo Costa, e o diretor-presidente da ENM,

Campina Grande sediará o 19º Encontro de Magistrados Paraibanos

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba definiu, em reunião realizada no último dia 18 de fevereiro, que a 19ª edição do Encontro de Magistrados Paraibanos será realizada entre os dias 10 e 12 de junho deste ano, na cidade de Campina Grande. O evento contará com programação científica

Nota pública sobre a execução da sentença condenatória antes do trânsito julgado

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu, logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada revela a necessidade de valorização

Resultado sorteio para hospedagem no Clube dos Magistrados durante próximos feriados

A AMPB realizou o sorteio para definir os associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante os períodos da Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi e São João de 2016. A hospedagem nos apartamentos da sede de lazer é restrita ao associado sorteado e seus respectivos dependentes, conforme consta no regulamento

Presidente do CNJ anuncia nova fase das Audiências de Custódia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou, na abertura da 225ª Sessão Ordinária do CNJ, que as audiências de custódia entraram em sua segunda fase, que consiste na expansão para o interior dos estados brasileiros. A política nacional adotada

Inscritos em sorteio para hospedagem no Clube durante próximos feriados

Confira inscritos em sorteio que definirá associados que poderão se hospedar no Clube dos Magistrados durante os períodos da Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi e São João. Caso tenha solicitado inscrição e seu nome não conste nas listas, favor encaminhar e-mail para secretaria@ampb.org.br e solicitar a devida correção.

Comitê Orçamentário de 1º e 2º graus realiza primeira reunião de 2016

Magistrados e servidores que compõem o Comitê Orçamentário de 1º e de 2º graus do Poder Judiciário estadual se reuniram, nesta sexta-feira (12), para, entre outras questões, apresentar a proposta do Fórum Orçamentário. O objetivo do projeto é realizar, no mês de março, uma série

Audiência de custódia mantém 55% das prisões em flagrante na Capital

De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões foram mantidas e 385 foram revogadas.