Notícias

Resultado sorteio do pecúlio AMPB

A AMPB informa que o magistrado Judson Kildere Nascimento Faheina será o próximo beneficiado do pecúlio da AMPB. Ele foi contemplando em sorteio realizado nesta quinta-feira (14 de janeiro) pelo presidente da Entidade, juiz Horácio Melo, e o funcionário José Juarez. Jusdon Kildere era o associado de nº 114 na lista de participantes

Projeto Acolher atende mães que desejam encaminhar filhos para a adoção

Entregar uma criança para a adoção não é crime. É, inclusive, direito assegurado às mães e gestantes pelo artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, é uma decisão que exige responsabilidade, a fim de garantir saúde e segurança no processo de transferência

AMPB realizará sorteio do pecúlio na próxima quinta-feira (14)

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba informa que realizará sorteio para definir o próximo beneficiário do pecúlio no dia 14 de janeiro (quinta), às 10h, na sede administrativa da Entidade.   Após o sorteio, o magistrado contemplado será imformado pela AMPB sobre quando receberá

CNJ valida sessões de julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a possibilidade de realização de sessões julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul. A decisão decorre de consulta realizada pelo desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na petição,

Diretor do Fórum Cível da Capital entrega relatório ao presidente do TJPB

Um relatório detalhado sobre as atividades realizadas no Fórum Cível de João Pessoa, referente ao ano judiciário de 2015, foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, na tarde desta segunda-feira (11). A entrega foi feita pelo diretor do Fórum, juiz Inácio Jario, ocasião

Ato do presidente do TJPB disciplina feriados e pontos facultativos de 2016

  O Diário da Justiça Eletrônico traz, na edição desta sexta-feira (8), Ato da Presidência nº 01/2016, que dispõe sobre escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual paraibano para o exercício de 2016. O Ato foi assinado na tarde desta quinta-feira (7), pelo presidente do Tribunal

Em artigo, magistrado Osvaldo Duda presta homenagem ao desembargador Raphael Carneiro Arnaud

O juiz de DIreito aposentado Osvaldo Duda publicou artigo em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. Raphael Carneiro Arnaud, que faleceu no último dia 31 de dezembro, na cidade de João Pessoa. No texto, Osvaldo relata a amizade que manteve com o colega de magistratura. Confira abaixo o texto na íntegra:  O

Senado aprova alterações no Novo CPC

Após a mobilização de magistrados e da AMB, o Senado aprovou, no dia 15 de dezembro, o Projeto de Lei da Câmara nº 168/2015, com alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). As principais mudanças se referem à manutenção do juízo prévio de admissibilidade dos recursos

AMPB deseja um Feliz Natal e feliz ano novo a todos que compõem o Judiciário paraibano

Reunião do Conatrae planeja evento contra trabalho escravo

Em reunião realizada no último dia 17 de dezembro, representantes das entidades integrantes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, traçou o planejamento de evento contra o trabalho escravo em janeiro de 2016.   A