Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AMPB solicita reunião com juízes para unificar atuação da Justiça Eleitoral em todo o Estado

A Associação dos Magistrados da Paraíba encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, solicitando a realização de encontro com todos os juízes eleitorais do Estado, no intuito de alinhar as atuações dos referidos magistrados no

Audiências de custódia completam um ano revolucionando sistema prisional

Quando começaram a funcionar em formato piloto na capital paulista, em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia propunham uma simples alteração de rotina que implicaria enormes mudanças na porta de entrada do sistema prisional. Um ano depois, esse impacto pode ser medido em números: com mais de 48 mil audiências

Magistrados paraibanos participam do Fórum Nacional de Alternativas Penais

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz Carlos Neves da Franca Neto, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), em Salvador (BA). O evento foi abeto na noite desta quarta-feira

Debates apontam causas e caminhos no enfretamento à corrupção

Dois painéis deram sequência, nesta quinta-feira (25 de fevereiro) ao Seminário Internacional sobre a Corrupção e Estado de Direito, que acontece no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A ética judicial e a corrupção foi tema da exposição do desembargador português José Igreja Matos. “Não

Esma aprova medalha Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Cananéa’

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) aprovou, por unanimidade, a criação da Medalha do Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa’. A honraria foi instituída pelos membros do Conselho, através de resolução nº 01/2016, na última sexta-feira

Nova Loman e a formação e aperfeiçoamento de magistrados em debate

A Escola da Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promoveu nesta segunda-feira (22 de fevereiro), em Brasília, um encontro para tratar sobre o texto do anteprojeto de Estatuto da Magistratura no âmbito das escolas de formação e aperfeiçoamento. O presidente da associação, João Ricardo Costa, e o diretor-presidente da ENM,

Campina Grande sediará o 19º Encontro de Magistrados Paraibanos

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba definiu, em reunião realizada no último dia 18 de fevereiro, que a 19ª edição do Encontro de Magistrados Paraibanos será realizada entre os dias 10 e 12 de junho deste ano, na cidade de Campina Grande. O evento contará com programação científica

Nota pública sobre a execução da sentença condenatória antes do trânsito julgado

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu, logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada revela a necessidade de valorização

Resultado sorteio para hospedagem no Clube dos Magistrados durante próximos feriados

A AMPB realizou o sorteio para definir os associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante os períodos da Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi e São João de 2016. A hospedagem nos apartamentos da sede de lazer é restrita ao associado sorteado e seus respectivos dependentes, conforme consta no regulamento

Presidente do CNJ anuncia nova fase das Audiências de Custódia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou, na abertura da 225ª Sessão Ordinária do CNJ, que as audiências de custódia entraram em sua segunda fase, que consiste na expansão para o interior dos estados brasileiros. A política nacional adotada