Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a decisão dá interpretação

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga primeiro processo no sistema PJe

A sessão desta terça-feira (9 de junho), da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, entrou para a história do Poder Judiciário estadual. Sob a presidência do desembargador José Ricardo Porto, os magistrados apreciaram e julgaram o primeiro Processo Judicial Eletrônico (PJe), dentre as câmaras

AMB pede ao CNJ apreciação de ato normativo que prioriza justiça de 1º grau

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que seja julgado o Ato Normativo que trata do projeto de resolução que prevê a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário de acordo com as demandas de primeiro e segundo graus. O

Reunião discute implantação de projeto embrionário para a política de segurança do TJPB

O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniu na tarde desta segunda -feira (8 de junho), com a Gerente Executiva de Auditoria da Controladoria Geral do Estado, Rossana Guerra de Sousa, e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado

Expansão do PJe chega nesta segunda-feira a novas varas da comarca da Capital

A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) avança a passos largos no Poder Judiciário estadual. A partir desta segunda (08 de junho), alcançará da 1ª a 7ª Vara de Família no Fórum Cível da Capital, bem como da 1ª a 6ª Varas de Fazenda Pública, 1º e 2º Varas de Executivos Fiscais,

Livro ‘História da Comarca de Campina Grande’ é lançado no TJPB

“Escrever sobre a Comarca de Campina Grande, além de ter sido uma honra, marcou profundamente a minha própria história”. Com essa expressão, o autor do livro ‘História da Comarca de Campina Grande’, desembargador Leandro dos Santos, falou sobre a importância da obra. O livro foi lançado durante

Estatuto da AMPB e Regulamento do Clube dos Magistrados

Ofício Circular AMPB nº 03/2015: Estatuto da AMPB e Regulamento do Clube dos Magistrados Prezado (a) Colega, A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, comunica o envio a todos os associados (via correios) de “livreto” contendo o Estatuto de nossa Entidade, bem como regulamento

Ritmo quente dos "3 do Nordeste" vai comandar arrasta pé da AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizará o seu festejo junino no próximo dia 26 de junho (sexta-feira), a partir das 21h, na sede de lazer da Entidade, em Cabedelo-PB. A principal atração musical será "Os 3 do Nordeste", além do trio, a festa contará com show da banda Forró de Lamparina.

AMB participa de sessão solene em homenagem aos 70 anos da Justiça Eleitoral

O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ricardo Barreto, participou de sessão solene em homenagem aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, nesta segunda-feira (1º de junho), no Senado Federal, em Brasília. “A Justiça Eleitoral tem papel

“Financiamento eleitoral por empresas é inconstitucional e favorece a corrupção”, avalia Associação de Magistrados

Na avaliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a manobra adotada pela Câmara dos Deputados para incluir na Constituição Federal o financiamento de campanha por empresas privadas é inconstitucional, uma vez que os deputados já haviam rejeitado emenda sobre o mesmo tema no dia anterior e não poderiam