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Notícias

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Livro ‘História da Comarca de Campina Grande’ será lançado na terça-feira no Tribunal de Justiça

A agenda cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma na próxima terça-feira (2 de junho) o projeto editorial denominado “Comarcas Paraibanas”, com o lançamento do segundo fascículo, intitulado “História da Comarca de Campina Grande”, de autoria do desembargador Leandro dos Santos. A obra será

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Presidente do TJ e juízes cíveis de João Pessoa debatem melhorias para magistratura de 1º grau

A valorização da magistratura de primeiro grau é uma das principais bandeiras da administração do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A exemplo que aconteceu semana passada em Campina Grande, o presidente Cavalcanti se reuniu com os juízes que trabalham no Fórum

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Mutirão realizado em Taperoá obteve 80% de acordos efetuados

Como forma de difundir a ‘cultura do acordo’, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Patos (CEJUSC) realizou, no dia 28 de maio, na Comarca de Taperoá, esforço concentrado de audiências conciliatórias. Com aproximadamente 100 processos na pauta.   O mutirão na cidade de Taperoá

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Diretoria realiza sorteio do Pecúlio e define data do Festejo Junino da AMPB

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28 de maio), a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba deliberou sobre diversos temas de interesse da categoria. Dentre as definições, a data do Festejo Junino da AMPB, que será no dia 26 de junho de 2015, além da realização de sorteio para

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Magistrados e servidor do TJPB participam de Workshop Nacional dos GMFs em Brasília

Com o tema “Um Novo Olhar para a Execução Penal: eficiência e integração”, acontece durante os dias 27 e 28 de maio, na Capital da República, o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Brasileiro (GMFs) para juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça

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STF atende pedido da magistratura e barra nova sabatina de ministros dos tribunais superiores pelo Senado

Por 8 votos a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.316) e dois contrários, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade de uma nova sabatina aos ministros dos tribunais superiores pelo Senado Federal. No entendimento da maioria dos ministros da mais alta Corte do país, o trecho da Emenda Constitucional

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Tribunal de Justiça da Paraíba estuda alternativa para captar recursos extraorçamentários

O Tribunal de Justiça da Paraíba estuda alternativas para incrementar o orçamento do Poder Judiciário estadual, por meio da captação de recursos extraorçamentários. Para tanto, uma primeira reunião já foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria da Receita, do Estado

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Juiz da Infância e Juventude de Patos participa de Audiência Pública na Câmara Municipal

O juiz da Infância e Juventude da comarca de Patos, distante 317,2 quilômetros da Capital, Hugo Gomes Zaher, participou de Audiência Pública relativa ao Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes naquela região. O evento, ocorrido nesta segunda (18 de maio), aconteceu na Câmara Municipal da

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Senado aprova indicação de Luiz Fachin para o STF

“Celebramos a indicação do ministro Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, declarou o presidente da AMB, João Ricardo Costa, nesta terça-feira (19 de maio) após a aprovação no plenário do Senado. Foram 52 votos favoráveis e 27 contrários. O jurista indicado pela presidente

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Realizado sorteio para definir hospedagem no Clube dos Magistrados durante os próximos feriados

A AMPB realizou o sorteio para definir os nomes dos associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante os próximos feriados de Corpus Christi, São João, Dia do Jurista e Independência do Brasil. A hospedagem é restrita ao associado sorteado e seus respectivos dependentes, conforme consta no regulamento da sede de

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