Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Artigo de João Ricardo Costa defende os Conselhos Consultivos no CNJ

Com o objetivo de assegurar a independência do trabalho dos magistrados, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, escreveu um artigo sobre a importância dos Conselhos Consultivos de presidentes de tribunais de Justiça e de associações de juízes no CNJ. O texto de Costa foi publicado no blog do jornalista da Folha de São Paulo

Pesquisa quer conhecer o posicionamento dos magistrados

A AMB prepara uma ampla pesquisa entre os magistrados para conhecer o posicionamento de seus associados acerca de assuntos ligados ao Judiciário e à sociedade para orientar as futuras ações da instituição. O questionário traz 64 perguntas sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a independência

Diretor do Fórum Cível da Capital orienta assessores no cumprimento da Meta 02 do CNJ

Com a finalidade de atender a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, promoveu uma reunião com todos os assessores dos magistrados e chefes de cartório das 40 varas instaladas no Fórum. A referida meta visa identificar e julgar, até

Nota Pública contra a terceirização

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao Projeto de Lei 4.330/2004 – que trata da terceirização em todas as atividades empresariais – manifesta sua preocupação com a forma como a proposta vem sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, já que o texto em discussão prevê uma

Desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti lançará livro sobre a história do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba completou 80 anos em 2012 e a história da Corte Eleitoral foi registrada através de uma pesquisa feita pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O trabalho resultou em mais um livro de sua autoria, intitulado “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.

Juiz aponta necessidade da humanização no atendimento do Judiciário

Em palestra na OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba, o juiz de Direito Antônio Carneiro, titular da 4ª vara da Fazendo Pública de João Pessoa e diretor do Núcleo de Conciliação do TJ/PB, apontou a necessidade da humanização no atendimento do judiciário e destacou a importância

ESMA promove especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais em Campina Grande

A pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, é fruto de convênio firmado entre a Instituição acadêmica e à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As aulas serão ministradas até o final de junho do corrente ano. O curso tem como objetivo geral desenvolver a formação

Juízes dizem que debate sobre maioridade é baseado em falsas premissas

Um dos mitos que envolvem o debate sobre a redução da maioridade penal é o da irresponsabilidade do adolescente, sustentado na ideia de que estaria mais propenso à prática de atos infracionais por conta da legislação supostamente branda voltada a esse público. Esse argumento tem sido refutado pelos juízes ligados

Juíza Agamenilde Dias vai receber o título de Cidadã Pessonse e Medalha Cidade de João Pessoa

A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e juíza Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, vai receber o título de ‘Cidadã Pessonse’ e Medalha ‘Cidade de João Pessoa’. A propositura, aprovado pela Câmara Municipal, é da

Tribunal de Justiça da Paraíba lança edital de concurso com 15 vagas para Juiz de Direito

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou Edital do Concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito. O Edital foi assinado no início da noite desta terça-feira (27 de março) pelo presidente em exercício do TJPB e presidente da Comissão de Concurso, desembargador Ricardo Porto, e será publicado