Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Curso sobre Adoção habilita 43 casais da comarca de Cajazeiras para o CNA

Nesta terça-feira (12 de maio), foi realizado o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na comarca de Cajazeiras. O evento foi organizado pela 2ª Vara Mista, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJU) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso é uma etapa obrigatória

AMB ingressa com ação no Supremo para suspensão de nova sabatina

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da Emenda Constitucional nº 88/2015, conhecida como a PEC da Bengala – promulgada no último dia 7 de maio pelo Senado Federal. No entendimento da AMB, parte

PEC da Bengala: alerta da AMB sobre nova sabatina é destaque na imprensa nacional

A aprovação em segundo turno, na noite da última terça-feira (5 de maio), da PEC 457/05 traz agora uma nova polêmica: a possibilidade de que ministros de tribunais superiores passem por uma nova sabatina se permanecerem no cargo até os 75 anos, em cumprimento ao artigo 52 da Constituição Federal. A Associação

AMPB realizará antecipadamente sorteio para hospedagem no Clube dos Magistrados durante próximos feriados

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que já estão abertas as inscrições para hospedagem na sede de lazer da AMPB durante os feriados de Corpus Christi, São João, Dia do Jurista e Independência do Brasil. O associado deve encaminhar e-mail para secretaria@ampb.org.br até o próximo

Pleno do TJPB elogia Jogos Nacionais da Magistratura

“O Brasil esteve na Paraíba”. Estas foram as palavras do desembargador Fred Coutinho ao elogiar os VII Jogos Nacionais da Magistratura, ocorridos em João Pessoa. O registro ao evento aconteceu na abertura da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (6 de maio), conduzida pelo vice-presidente

Magistratura de luto: manobra do presidente da Câmara permite aprovação em segundo turno da PEC da Bengala

Contrariando a opinião da maioria dos magistrados brasileiros, por 333 votos a 144, com 10 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros

Inscrições com desconto do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados foram prorrogadas

Os juízes e desembargadores que ainda não fizeram suas inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terão desconto nos valores até o dia 15 deste mês. O evento será realizado entre 29 e 31 de outubro no complexo turístico Rio Quente Resorts, localizado no município de mesmo nome, a 160 quilômetros

Ouvidor do TJPB participa de reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (4 de maio), no Fórum Cível de João Pessoa, com juízes de Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, para ouvir os magistrados sobre a gestão processual e a infraestrutura nessas unidades. “Este

Livro sobre a história do TRE-PB é lançado pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti

A partir de agora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem sua história registrada em livro, após mais de 80 anos de sua instalação. O lançamento da obra “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti

AMB defende mudança no sistema de recursos para crimes de corrupção

“O sistema judicial brasileiro permite o excesso de recursos e favorece a impunidade”, avalia o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 3 votos a dois, os ministros da Segunda Turma da Corte concederam prisão domiciliar a nove executivos