Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Em palestra no XXII CBM, ministro Barroso destaca mudanças no papel do juiz e condena cultura do litígio

“O Direito e Transformação Social” foi o tema da primeira conferência do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Cláudio dell’Orto, presidiu a mesa. “O ministro vai

Vencedor do concurso de fotografia recebe premiação no XXII Congresso Brasileiro

Um dos momentos da cerimônia de abertura do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizada na noite desta quinta-feira (29 de outubro), em Caldas Novas, foi a entrega da premiação do III Concurso Nacional de Fotografia para Magistrados. O primeiro lugar ficou com a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba Hygina Josita

Elaborar políticas públicas também é papel do Judiciário, defende Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, idealiza qual a missão do Poder Judiciário no século XXI: como um dos poderes do Estado brasileiro, deve ajudar a pensar em políticas públicas para melhorar o país. “Essa era uma ideia impensável algum tempo atrás, mas hoje alguns juízes

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados começa nesta quinta-feira (29)

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira (29 de outubro), em Rio Quente (GO). Com o tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, contará com uma programação

Des. Fred Coutinho apresentará projeto para juiz de 1º Grau votar em escolha de mesa diretora do TJPB

“Informo que vou retomar neste plenário a discussão sobre as eleições diretas e que apresentarei um projeto para alteração do Regimento Interno do TJPB, no sentido de permitir a participação de todos os juízes no processo de escolha da mesa diretora do Tribunal”, declarou o desembargador Frederico

Esma abre inscrições para o curso de ‘Media Training’

Os magistrados têm até o próximo dia 9 de novembro para realizarem suas inscrições no curso de ‘Media Training’. O evento será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (http://esma-acad.tjpb.jus.br) clicando

Minuta de criação do Comitê Orçamentário Interpoderes será entregue ao Governo

Foi concluída, na tarde desta segunda-feira (26 de outubro), a minuta que pretende criar o Comitê Técnico Orçamentário Interpoderes – órgão que visa discutir e acompanhar a gestão fiscal do Estado e trocar experiências para subsidiar as instituições integrantes na construção da peça

Conselho dos Tribunais de Justiça divulga Carta do Rio de Janeiro com propostas inovadoras

Incentivar os tribunais de justiça estaduais a priorizarem a agilização dos processos dos chamados “crimes de colarinho branco”, reafirmar a posição contrária à proposta de alteração da composição dos tribunais eleitorais, exigir ressarcimento da União pelo trabalho da Justiça

Dilma veta aposentadoria de servidor público aos 75 anos

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22 de outubro), o projeto de lei que permitiria a todos os servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos, aprovado pelo Senado no último dia 29. O veto foi comemorado pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa. “A AMB celebra a decisão da Presidência de acolher os argumentos

PEC das Eleições Diretas é aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Por unanimidade, a PEC 187/2012 – que prevê eleições diretas para os dirigentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil – foi aprovada nesta quinta-feira (22 de outubro), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A vitória histórica foi acompanhada e celebrada pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa,