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Notícias

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Projeto do TJPB vai levar justiça gratuita à comunidade do ‘Muçumagro’

O Diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, juiz Bruno Azevedo, participou na manhã desta sexta-feira (12 de junho) da inauguração de um Banco Comunitário ( Muçubank) e do lançamento da moeda social “Muçu Real’, durante solenidade realizada na sede da Associação

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Presidente da AMPB participa de reunião da Comissão de Segurança do TJPB em Campina Grande

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de interiorização de suas atividades em todo o Estado. A primeira comarca a receber os membros da Comissão foi Campina Grande, localizada na Região da Borborema e a 120 Km de João Pessoa, onde uma reunião aconteceu no Fórum

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Desembargador Romero Marcelo assume interinamente Ouvidoria do Tribunal de Justiça

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, desde o dia 8 de junho, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele permanecerá no cargo durante os trinta dias de afastamento do titular, desembargador Fred Coutinho, que entrou em gozo de férias.   Além de ocupar o cargo de Ouvidor de Justiça, o desembargador

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STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a decisão dá interpretação

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Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga primeiro processo no sistema PJe

A sessão desta terça-feira (9 de junho), da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, entrou para a história do Poder Judiciário estadual. Sob a presidência do desembargador José Ricardo Porto, os magistrados apreciaram e julgaram o primeiro Processo Judicial Eletrônico (PJe), dentre as câmaras

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AMB pede ao CNJ apreciação de ato normativo que prioriza justiça de 1º grau

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que seja julgado o Ato Normativo que trata do projeto de resolução que prevê a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário de acordo com as demandas de primeiro e segundo graus.   O

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Reunião discute implantação de projeto embrionário para a política de segurança do TJPB

O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniu na tarde desta segunda -feira (8 de junho), com a Gerente Executiva de Auditoria da Controladoria Geral do Estado, Rossana Guerra de Sousa, e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado

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Expansão do PJe chega nesta segunda-feira a novas varas da comarca da Capital

A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) avança a passos largos no Poder Judiciário estadual. A partir desta segunda (08 de junho), alcançará da 1ª a 7ª Vara de Família no Fórum Cível da Capital, bem como da 1ª a 6ª Varas de Fazenda Pública, 1º e 2º Varas de Executivos Fiscais,

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Livro ‘História da Comarca de Campina Grande’ é lançado no TJPB

“Escrever sobre a Comarca de Campina Grande, além de ter sido uma honra, marcou profundamente a minha própria história”. Com essa expressão, o autor do livro ‘História da Comarca de Campina Grande’, desembargador Leandro dos Santos, falou sobre a importância da obra.   O livro foi lançado durante

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Estatuto da AMPB e Regulamento do Clube dos Magistrados

Ofício Circular AMPB nº 03/2015:   Estatuto da AMPB e Regulamento do Clube dos Magistrados   Prezado (a) Colega,   A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, comunica o envio a todos os associados (via correios) de “livreto” contendo o Estatuto de nossa Entidade, bem como regulamento

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