Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Presidente Dilma sanciona novo CPC

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16 de março) o novo Código de Processo Civil (CPC). A cerimônia de assinatura da lei que entrará em vigor daqui a um ano ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades, entre ministros, parlamentares e juristas. O texto será publicado no Diário

AMB vai publicar monografias selecionadas durante XXII Congresso Brasileiro de Magistrados

O tradicional concurso de monografias que acontece durante os congressos brasileiros de magistrados terá uma novidade na edição deste ano, marcada para o período de 29 a 31 de outubro de 2015, em Rio Quente (GO). “Queremos dar um caráter mais científico ao concurso, por isso todas as monografias selecionadas serão publicadas

Judiciário se une para reduzir violência doméstica

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enalteceu na última sexta-feira (13 de março) o envolvimento dos magistrados brasileiros com a campanha Justiça pela paz em casa, que visa reduzir os números de violência doméstica e acelerar julgamentos relacionados a casos desta natureza no país.

Jogos da Magistratura: inscrições vão até 5 de abril

Os interessados em participar dos VII Jogos Nacionais da Magistratura têm pouco menos de 1 mês para fazer as inscrições – que encerram-se em 5 de abril. Até agora, 316 participantes garantiram presença no evento, que pretende reunir 700 pessoas, entre magistrados e seus familiares, de 29 de abril a 3 de maio, em João Pessoa

Presidentes dos tribunais estaduais destacam sobrecarga de trabalho do JudiciárioA

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil abriu na noite desta quinta-feira (12 de março) o seu 102º encontro, em Belo Horizonte (MG). Durante a solenidade, o presidente do órgão, desembargador Milton Nobre, destacou que o Poder Judiciário opera no limite, com sobrecarga de trabalho e falta de recursos.

Desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Salles visitam TCE e discutem judicialização da Saúde

O desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Coelho Salles, visitaram, na tarde desta quinta-feira (12 de março), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima. Eles discutiram a formalização de uma parceria institucional, que terá como base as informações técnicas da Auditoria Operacional realizada

Associação de Goiás promove abaixo-assinados contra a PEC da Bengala e a favor das eleições diretas nos tribunais

Atuando em defesa da integridade e democracia no Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) disponibilizou em seu portal dois abaixo-assinados digitais contra a aprovação, no Congresso Nacional, da chamada PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória

Juíza profere palestra em Loja Maçônica sobre a campanha “Justiça pela Paz em Casa”

As atividades alusivas ao mês da Mulher, promovidas pelo Poder Judiciário estadual, tiveram seguimento na noite da última terça-feira (10 de março), com evento realizado no Templo da Loja Maçônica 5 de Agosto, situado na avenida Ranieri Mazzilli, 2530, no Cristo Redentor, em João Pessoa. Na ocasião,

Confira resultado do sorteio para hospedagem no Clube dos Magistrados durante os próximos feriados

A AMPB realizou o sorteio para definir os nomes dos associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante os próximos feriados da Semana Santa, Tiradentes e Dia do Trabalhador. A hospedagem é restrita ao associado sorteado e seus respectivos dependentes, conforme consta no regulamento da sede de lazer. Segundo o artigo 17 do regulamento

Mutirão da violência doméstica contra a mulher é aberto na Capital com 300 processos em pauta

Na manhã desta segunda-feira (9 de março), foi aberto o Mutirão Processual dos feitos do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de João Pessoa. Na solenidade, que aconteceu no auditório do Fórum Criminal, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José