Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Pleno do TJPB elogia Jogos Nacionais da Magistratura

“O Brasil esteve na Paraíba”. Estas foram as palavras do desembargador Fred Coutinho ao elogiar os VII Jogos Nacionais da Magistratura, ocorridos em João Pessoa. O registro ao evento aconteceu na abertura da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (6 de maio), conduzida pelo vice-presidente

Magistratura de luto: manobra do presidente da Câmara permite aprovação em segundo turno da PEC da Bengala

Contrariando a opinião da maioria dos magistrados brasileiros, por 333 votos a 144, com 10 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros

Inscrições com desconto do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados foram prorrogadas

Os juízes e desembargadores que ainda não fizeram suas inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terão desconto nos valores até o dia 15 deste mês. O evento será realizado entre 29 e 31 de outubro no complexo turístico Rio Quente Resorts, localizado no município de mesmo nome, a 160 quilômetros

Ouvidor do TJPB participa de reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (4 de maio), no Fórum Cível de João Pessoa, com juízes de Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, para ouvir os magistrados sobre a gestão processual e a infraestrutura nessas unidades. “Este

Livro sobre a história do TRE-PB é lançado pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti

A partir de agora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem sua história registrada em livro, após mais de 80 anos de sua instalação. O lançamento da obra “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti

AMB defende mudança no sistema de recursos para crimes de corrupção

“O sistema judicial brasileiro permite o excesso de recursos e favorece a impunidade”, avalia o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 3 votos a dois, os ministros da Segunda Turma da Corte concederam prisão domiciliar a nove executivos

Serviço Voluntário é aprovado pelo Pleno e deverá ser implantado em maio no âmbito do Poder Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29 de abril), aprovou, à unanimidade, projeto de resolução denominado “Voluntários da Justiça”, que dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Serviço

Os VII Jogos Nacionais da Magistratura serão abertos no Fórum Cível de João Pessoa

O Fórum Cível da Capital, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, será palco da abertura do VII Jogos Nacionais da Magistratura, que serão realizados em João Pessoa, entre os dias 29 deste mês a 03 de maio. O evento receberá juízes de todo o Brasil e é promovido pela Associação dos Magistrados

Projeto “Acesso Seguro” do TJPB garantirá maior controle do acesso de pessoas às unidades judiciárias

Os membros que integram a Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniram, na semana passada, para discutir os detalhes do projeto “Acesso Seguro”, idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é aperfeiçoar as estruturas de entrada e saída

AMPB repudia declarações da OAB-PB a respeito de desembargador

Em nota assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, a Entidade manifesta repúdio a declarações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba – direcionadas ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerada pela AMPB como ofensivas à reputação