Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AMB apoia pacote de combate à corrupção

A presidente Dilma Rousseff lançou, no dia 18 de março, um pacote anticorrupção com sete medidas, entre elas, um projeto que criminaliza o caixa dois em campanhas eleitorais e outro que exige ficha limpa dos servidores públicos federais, inclusive de comissionados. Um grupo de trabalho também será formado para apressar o julgamento

AMB lança site especial do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados

O hotsite do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados já está no ar, no endereço eletrônico congresso.amb.com.br. No espaço online é possível fazer a inscrição para o evento e lá também estão concentradas todas as informações sobre programação, palestrantes, regulamentos

AMB reúne-se com bancada evangélica para tratar PEC da Bengala

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se nesta terça-feira (17 de março) com os deputados que compõem a Frente Parlamentar Evangélica, na Câmara dos Deputados. Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros

Presidente Dilma sanciona novo CPC

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16 de março) o novo Código de Processo Civil (CPC). A cerimônia de assinatura da lei que entrará em vigor daqui a um ano ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades, entre ministros, parlamentares e juristas. O texto será publicado no Diário

AMB vai publicar monografias selecionadas durante XXII Congresso Brasileiro de Magistrados

O tradicional concurso de monografias que acontece durante os congressos brasileiros de magistrados terá uma novidade na edição deste ano, marcada para o período de 29 a 31 de outubro de 2015, em Rio Quente (GO). “Queremos dar um caráter mais científico ao concurso, por isso todas as monografias selecionadas serão publicadas

Judiciário se une para reduzir violência doméstica

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enalteceu na última sexta-feira (13 de março) o envolvimento dos magistrados brasileiros com a campanha Justiça pela paz em casa, que visa reduzir os números de violência doméstica e acelerar julgamentos relacionados a casos desta natureza no país.

Jogos da Magistratura: inscrições vão até 5 de abril

Os interessados em participar dos VII Jogos Nacionais da Magistratura têm pouco menos de 1 mês para fazer as inscrições – que encerram-se em 5 de abril. Até agora, 316 participantes garantiram presença no evento, que pretende reunir 700 pessoas, entre magistrados e seus familiares, de 29 de abril a 3 de maio, em João Pessoa

Presidentes dos tribunais estaduais destacam sobrecarga de trabalho do JudiciárioA

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil abriu na noite desta quinta-feira (12 de março) o seu 102º encontro, em Belo Horizonte (MG). Durante a solenidade, o presidente do órgão, desembargador Milton Nobre, destacou que o Poder Judiciário opera no limite, com sobrecarga de trabalho e falta de recursos.

Desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Salles visitam TCE e discutem judicialização da Saúde

O desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Coelho Salles, visitaram, na tarde desta quinta-feira (12 de março), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima. Eles discutiram a formalização de uma parceria institucional, que terá como base as informações técnicas da Auditoria Operacional realizada

Associação de Goiás promove abaixo-assinados contra a PEC da Bengala e a favor das eleições diretas nos tribunais

Atuando em defesa da integridade e democracia no Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) disponibilizou em seu portal dois abaixo-assinados digitais contra a aprovação, no Congresso Nacional, da chamada PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória