Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Nota Pública contra a terceirização

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao Projeto de Lei 4.330/2004 – que trata da terceirização em todas as atividades empresariais – manifesta sua preocupação com a forma como a proposta vem sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, já que o texto em discussão prevê uma

Desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti lançará livro sobre a história do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba completou 80 anos em 2012 e a história da Corte Eleitoral foi registrada através de uma pesquisa feita pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O trabalho resultou em mais um livro de sua autoria, intitulado “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.

Juiz aponta necessidade da humanização no atendimento do Judiciário

Em palestra na OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba, o juiz de Direito Antônio Carneiro, titular da 4ª vara da Fazendo Pública de João Pessoa e diretor do Núcleo de Conciliação do TJ/PB, apontou a necessidade da humanização no atendimento do judiciário e destacou a importância

ESMA promove especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais em Campina Grande

A pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, é fruto de convênio firmado entre a Instituição acadêmica e à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As aulas serão ministradas até o final de junho do corrente ano. O curso tem como objetivo geral desenvolver a formação

Juízes dizem que debate sobre maioridade é baseado em falsas premissas

Um dos mitos que envolvem o debate sobre a redução da maioridade penal é o da irresponsabilidade do adolescente, sustentado na ideia de que estaria mais propenso à prática de atos infracionais por conta da legislação supostamente branda voltada a esse público. Esse argumento tem sido refutado pelos juízes ligados

Juíza Agamenilde Dias vai receber o título de Cidadã Pessonse e Medalha Cidade de João Pessoa

A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e juíza Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, vai receber o título de ‘Cidadã Pessonse’ e Medalha ‘Cidade de João Pessoa’. A propositura, aprovado pela Câmara Municipal, é da

Tribunal de Justiça da Paraíba lança edital de concurso com 15 vagas para Juiz de Direito

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou Edital do Concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito. O Edital foi assinado no início da noite desta terça-feira (27 de março) pelo presidente em exercício do TJPB e presidente da Comissão de Concurso, desembargador Ricardo Porto, e será publicado

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau

A primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º grau do Judiciário paraibano foi realizada na tarde desta segunda-feira (30 de março). A Política de priorização, que visa alocar recursos e investir em melhorias na 1ª instância, foi apresentada aos membros, que também conheceram todas linhas

Presidentes da AMPB e do TJPB recebem Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

O Poder Judiciário estadual, com apoio dos juízes, vai envidar todos os esforços para implantar na Paraíba o projeto ‘Audiência de Custódia’, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A garantia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, na manhã

AMB considera redução da maioridade um retrocesso

Em meio às discussões que envolvem a redução da maioridade penal, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz um alerta quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima a partir da qual os cidadãos deverão responder judicialmente