Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Diretoria da AMPB e presidência do TJPB discutem melhorias para o Poder Judiciário

A organização do Poder Judiciário e a LDO foram os assuntos que predominaram em reunião que a diretoria da AMPB realizou com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O encontro online ocorreu nesta terça (6 de abril) e o principal objetivo, segundo o presidente da AMPB, juiz Max

Fux defende medidas conjuntas para garantir o direito à saúde

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6 de abril) que há necessidade da construção conjunta de soluções para a garantia do direito à saúde. “A troca de conhecimentos e de experiências, no momento atual, é

Núcleos de Justiça 4.0 vão aprimorar acesso ao Judiciário

Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6 de abril) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

AMPB trata de interesse dos aposentados em reunião com o TJPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba, representada pelo seu presidente, juiz Max Nunes de França, e vice-presidente, juiz Alexandre Trineto, debateu assuntos de interesse dos magistrados aposentados durante reunião online realizada na tarde deste dia 5 de abril. O evento foi convocado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

Perspectiva de gênero no sistema de Justiça é abordado em webinário promovido pela AMPB e Esma

Nesta quinta-feira (25 de março), foi realizado o webinário com o tema ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’. A palestra foi ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Luciana Lopes Rocha, e pela delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí, Eugênia Monteiro Villa. A iniciativa

Justiça determina isenção de IPVA para carros de portadores com deficiência

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que o Secretário Executivo da Receita Estadual conceda a isenção do IPVA em favor de uma pessoa portadora de Monoparesia Membro Inferior Esquerdo. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº

Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça realiza nos dias 6, 7 e 8 de abril o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde com o intuito de promover estudos e propor medidas e normas que permitam o aperfeiçoamento de procedimentos, a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos no que se refere às

Abertas inscrições para o webinário ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’

Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça: Análises de Riscos na Proteção da Mulher” é o tema do Webinário que será promovido na próxima quinta-feira (25 de março), a partir das 14h30. As inscrições são gratuitas e estão abertas para magistrados e servidores do Poder Judiciário

CGJ e AMPB se reúnem para fortalecer diálogo em prol do melhor funcionamento das unidades judiciárias

Afinar o diálogo com a magistratura do Estado. Com este objetivo, os membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB se reuniram, na tarde desta quinta-feira (18 de março), com integrantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), ocasião em que trataram sobre audiências de custódia, divisão de acervos

TJPB lança Balcão Virtual para facilitar acesso ao Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou nesta quinta-feira, 18 de março, o Balcão Virtual, nova ferramenta que vai facilitar o acesso da população ao judiciário. O presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides abriu a solenidade afirmando que é preciso ter um olhar social e criar alternativas