Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AGU adota posicionamento da AMB e diz ser favorável a audiências de custódia por videoconferência

Em resposta ao pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia Geral da União (AGU) declarou nesta segunda-feira (5 de outubro) ser favorável a realização de audiências de custódia por videoconferência. Agora, a ação direta de inconstitucionalidade segue para parecer do procurador-geral da República, Augusto

Webinário: Juízes falam de suas experiências de gestão com o uso das ferramentas do PJe

Os juízes Fábio Brito (2ª Vara Mista da Comarca de Cuité) e Alírio Maciel (4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira) explanaram sobre suas experiências com ferramentas de gestão à frente das unidades em que atuam, durante o Webinário ‘Orientações Práticas para o uso do PJe: Agrupadores; etiquetas; atos ordinatórios e Evolução das Classes Processuais’. O evento digital

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 13 mil atos entre sentenças, despachos e decisões em 2020

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção,

Juíza da Paraíba é premiada em V Concurso Nacional de Fotografia da AMB

A “Alegria de Dentro para Fora” inspirou os magistrados que participaram do V Concurso Nacional de Fotografia da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que exploraram sua rotina durante a pandemia em ângulos, sombras e formatos diferentes, buscando incentivar os magistrados a olhar para a beleza na rotina em tempos de isolamento social. O resultado foi anunciado no

Recorde: Audiência criminal em Cajazeiras dura três dias, interroga 55 réus e ouve 67 testemunhas

Uma audiência criminal realizada na última semana na Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, representou um verdadeiro recorde local: com uma duração total de três dias, foram interrogados 55 réus e ouvidas 67 testemunhas. A audiência de instrução e julgamento diz respeito à ação penal dos envolvidos na Operação Ponto 50, deflagrada pela Polícia Civil na cidade

Seminário Nacional de Direito Eleitoral traz perspectivas das eleições de 2020

O seminário é gratuito e as inscrições vão até o dia 27 de setembro. Candidaturas femininas, liberdade de expressão e desinformação são alguns dos temas discutidos Em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) organiza a primeira edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral:

AMPB apoia o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, que será realizado de 19 a 23 de outubro

Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN). O evento será realizado de 19 a 23 de outubro e reunirá membros do sistema de Justiça e sociedade em um webnário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) é uma das apoiadoras do evento. A inscrição é gratuita e

Aprovada resolução que cria Plataforma Digital do Poder Judiciário

Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permitirá a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. A medida, que mantém o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a principal ferramenta

CNJ cria Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário

Foi instituído nesta quinta-feira (17 de setembro) o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que irá acompanhar a proteção e a implementação dos princípios de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário será presidido pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e contará com membros do CNJ e

Mais de 60 servidores participam de capacitação para implementação do Projeto Audiência 100% digital

Mais de 60 participantes, entre servidores cartorários e oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário estadual, já participaram de capacitação para a implantação do Projeto Audiência 100% Digital, desenvolvido por quatro magistrados durante o período de adoção do trabalho remoto. Além disso, a iniciativa está sendo avaliada para ser implementada, de maneira normatizada,