Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Uma nova chance: Projeto de prevenção e combate à violência doméstica é implantado em Princesa Isabel

Quinze homens que respondem a processos de violência doméstica contra a mulher participaram do primeiro encontro do Projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com autores de violência doméstica. A reunião aconteceu na quarta-feira (6 de fevereiro), na sede da Comarca de Princesa Isabel,

Esforço concentrado em ações do INSS realiza mais de 130 audiências na Comarca de Catolé do Rocha

Com um saldo de 137 audiências realizadas, 46 sentenças homologatórias de acordo prolatadas e 118 perícias efetuadas, chega ao fim, com resultado positivo, o Esforço concentrado de Ações Previdenciárias (INSS), que começou na segunda-feira (4 de fevereiro), na 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha

Inscrições abertas para hospedagem no Clube dos Magistrados durante próximos feriados de 2019

A AMPB informa aos associados que as inscrições para a hospedagem nos apartamentos da sede de lazer estão abertas para os interessados nos períodos aos próximos feriados de 2019. As solicitações devem ser encaminhadas até o dia 22 de março, exclusivamente, através do e-mail recepcao@ampb.org.br, solicitando

CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia

A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão

Realidade visceral, a vida dentro de uma cela superlotada

Quase um preso em cima do outro. As 440 mil vagas no sistema carcerário brasileiro são ocupadas por 726 mil presos, entre homens e mulheres, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o relatório

Empossada nova mesa diretora do TJPB

Após acompanhar a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário da Paraíba para o biênio 2019/2020, na sexta-feira (1 de fevereiro), a representante da magistratura paraibana parabenizou e desejou boa sorte aos novos membros em seus grandes desafios, “reafirmando a postura associativa de colaboração e responsavelmente

CNJ e CNMP criam observatório para dar resposta célere a catástrofes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A medida, firmada na quinta-feira (31/01), visa conferir celeridade nas respostas do sistema de justiça

Entidades de defesa da infância e juventude farão campanha para prevenir a gravidez na adolescência

A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção da Infância e Juventude darão início nesta sexta-feira (1º), até o dia 7, a uma série de ações em escolas, comunidades e na imprensa para conscientizar sobre a necessidade de se prevenir a

Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada nesta sexta-feira (1º) em solenidade no anfiteatro do TCE

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse

“Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra”, afirma ministro Luiz Fux após audiência com índios Xikrin

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, destacou, nesta terça-feira (30 de janeiro), a importância da prevenção em relação ao meio ambiente. “É importante prevenir para que não haja essa tragédia humana, com a morte de pessoas, porque a