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Romero Marcelo se despede da Corte Eleitoral

A gestão do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, terminou na última sexta-feira (19 de outubro), em Sessão Ordinária da Corte Eleitoral.   Na sessão, o vice-presidente e Corregedor do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, prestou contas

Nota do Presidente do STF

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder

Comissão de Segurança do TJPB debate Segurança Orgânica e implementação de Gestão de Riscos

Em reunião realizada entre os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã da sexta-feira (19 de outubro), no Fórum Criminal da Capital, os integrantes puderam conhecer o relatório que deu origem ao Manual de Metodologia de Avaliação de Risco da Segurança Orgânica.

Projeto Acesso Seguro é inaugurado no Fórum Criminal da Capital

Com o objetivo de oferecer maior segurança a magistrados, servidores e pessoas que transitam no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, inaugurou, na tarde da sexta-feira (19 de outubro), o Projeto Acesso Seguro, em funcionamento

Comarcas de Belém e de Caiçara promovem ações no dia Dia D da Campanha Outubro Rosa

Aderindo a campanha Outubro Rosa, as comarcas de Caiçara e de Belém realizaram, nos dias 3 e 4 últimos, respectivamente, o “Dia D” de prevenção e conscientização do câncer de mama, com várias ações alusivas ao Outubro Rosa. Os servidores e colaboradores vestiram, literalmente, a camisa ao trajar

Magistrados e autoridades prestigiam lançamento de mais um livro do juiz Aluizio Bezerra no TJPB

Magistrados, autoridades, amigos e familiares prestigiaram o lançamento do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado’, de autoria do juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O evento ocorreu, na tarde desta quarta-feira (17 de outubro), no hall de entrada do Pleno do Tribunal de Justiça

Crianças ganham espaço de leitura em Fórum de Patos, no sertão da PB

Juiz Marcos Salles será painelista no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza sediará, esta semana, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos do setor e já consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil. O evento acontecerá de quarta a sexta-feira, dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, numa realização

AMPB promove tarde de cinema para celebrar o dia das crianças

Neste sábado, 20 de outubro, associados e associadas da AMPB terão uma tarde diferente, com espaço para interatividade e muita diversão. A Entidade promoverá sessões de cinema em três cidades do Estado, reunindo magistrados e seus filhos ou netos em torno de comemoração alusiva ao Dia das Crianças.   “Resolvemos

Lançamento: Juiz Aluizio Bezerra lança livro ‘Processo de Improbidade Administrativa’ nesta quarta (17)

Nesta quarta-feira (17 de outubro), juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: ‘Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado’. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem