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Comissão de Segurança do TJPB discute projeto piloto de Segurança Orgânica

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, no dia 11 de março, na sede administrativa do TJPB, onde discutiram, dentre vários assuntos, sobre a expansão do projeto Acesso Seguro e a apresentação de um projeto piloto que trata da implementação de análise de risco de segurança

Juíza da Comarca de Esperança realiza audiência de custódia com o auxílio de intérpretes de libras

Um fato inusitado aconteceu, na manhã desta terça-feira (12 de março), na 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, município distante 151 km da Capital, uma audiência de custódia com réu com deficiência auditiva. A magistrada Adriana Lins, responsável pelo procedimento, utilizou dois intérpretes de libras

Na Câmara dos Deputados, Jayme de Oliveira cita pontos da PEC da Previdência que devem ser revistos

O presidente Jayme de Oliveira foi um dos convidados a debater sobre a Reforma da Previdência no 1º Simpósio sobre o tema, realizado na manhã desta terça-feira (12 de março) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com o tema “Reforma da Previdência – A reforma que querermos”, o evento reuniu representantes

Justiça pela Paz em Casa na Paraíba começa nesta segunda-feira (11), com mais de 600 audiências

Começa nesta segunda-feira (11 de março) a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. A abertura ocorrerá às 14h no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador

Aberta seleção de artigos para terceira edição da Revista CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (11 de março) chamada pública de artigos a serem publicados no terceiro volume da Revista CNJ. Esta edição seguirá a temática “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade” e será lançado na plataforma

Atuação de juíza da Comarca de Remígio é aprovada pela Corregedoria-geral de Justiça

A comarca de Remígio, no brejo paraibano, passou por correição-geral ordinária no último mês de fevereiro, conforme escala da Corregedoria-Geral da Justiça. A juíza Juliana Dantas de Almeida Borges, Titular da comarca, mesmo em licença maternidade, acompanhou a atividade. O juiz Vladimir José Nobre de Carvalho,

Juízes e juízas do interior cobram equalização da força de trabalho no Poder Judiciário paraibano

Com cerca de oito mil processos em tramitação, a comarca de Queimadas conta com a preocupação dos juízes Fabiano Graçascosta e Jeremias Cássio, que solicitaram à Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a cobrança da Entidade no sentido de que o Tribunal de Justiça do Estado realize

Confira resultados de sorteios realizados pela AMPB

Na manhã desta sexta-feira (1º de março), após realização de Assembleia Geral Extraordinária, a diretoria da AMPB realizou sorteios referentes ao pecúlio associativo, inscrições e passagem para o ENAJE. O magistrado Luiz Gonzaga Targino de Moura será o próximo beneficiado do pecúlio

Carta aberta da AMB – Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019)

A PEC 6, de 2019, que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências” é o mais amplo e complexo conjunto de mudanças na Carta Magna já intentado desde 1988. Pela primeira vez, uma reforma constitucional