Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Horário de funcionamento da AMPB durante recesso forense

A sede administrativa da Associação dos Magistrados da Paraíba funcionará em horário reduzido durante o período do final do ano. Nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro o atendimento será das 8h às 13h. Não haverá funcionamento na sede administrativa no dia 25 de dezembro e no

AMB ingressa com pedido de amicus curiae em RE com repercussão geral sobre diárias pagas a magistrados

A AMB apresentou pedido de amicus curiae no Recurso Extraordinário com Repercussão Geral número 968.646/SC, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Nele, o juiz federal Moser Vhoss litiga com a União para obter a diferença de valores pertinente a diárias, uma vez que vinha recebendo diárias em valor inferior ao de 1/30 avos

Comarca de Pocinhos arquivou 1.420 processos e prolatou mais de mil sentenças

A comarca de Pocinhos finalizou o ano de 2017 com o arquivamento de 1.420 processos e a prolatação de 1.173 sentenças, além da realização de 685 audiências. As informações foram repassadas pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho. Com relação à Meta 2, do Conselho Nacional de

Judiciário estadual entra em recesso nesta quarta (20) e seguirá em regime de plantão até 8 de janeiro

O Poder Judiciário estadual encerrará suas atividades judiciárias e administrativas nesta terça-feira (19 de dezembro). A partir desta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 8 de janeiro de 2018. Durante esse período,

Juíza manda Prefeitura da Capital realizar recuperação e manutenção em pontes, passarelas e viadutos

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, que o Município de João Pessoa realize obras de recuperação e manutenção de pontes, passarelas, elevados, túneis e viadutos,

Carteiras de plano de saúde já estão disponíveis na sede da AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que estão à disposição dos titulares do plano de saúde Unimed-AMPB as carteiras que possibilitam o acesso dos usuários aos serviços de saúde pelo convênio. A entrega será pessoal, sendo necessária a identificação do titular

AMAAP e AMB obtêm importante vitória no CNJ quanto à distribuição da força de trabalho (Res. 219)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no dia 8 de dezembro, que o Tribunal de Justica do Amapá (TJAP) promova, no prazo três meses, a realocação de 68 servidores lotados no segundo grau para o primeiro grau e a unificação da remuneração dos servidores. A decisão liminar foi proferida

Judicalização ocorre por má gestão da saúde, dizem especialistas

A judicialização é a forma que sociedade encontrou para ter acesso ao direito fundamental da saúde. Essa é a opinião da defensora pública do Rio de Janeiro, Thaísa Guerreiro, e de diversos membros do poder público e privado que participaram da audiência Pública sobre prestação da jurisdição

Audiência expõe complexidade em debate plural sobre judicialização da saúde

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta segunda-feira (11 de dezembro) audiência pública com a participação de representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos pacientes, da Academia e do sistema de Justiça para debater a judicialização da saúde. A pluralidade de visões

Livro do Juiz Ely Jorge será lançado hoje à noite no Fórum Affonso Campos

O juiz Ely Jorge Trindade lançará, na noite desta terça-feira (12 de dezembro), o livro ‘Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro’. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a partir das 18 horas.