Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJSC

O desembargador Rodrigo Collaço foi escolhido o novo presidente Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em eleição realizada na manhã desta quarta-feira. No segundo turno, Collaço obteve 47 votos, contra 44 do desembargador Cesar Abreu. Houve um voto em branco. Collaço será presidente da mais alta corte do Poder Judiciário

Pleno do TJ elege, em sessão nesta quarta, os novos dirigentes do Judiciário de SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina elege nesta quarta-feira (6/12), em sessão do Tribunal Pleno, marcada para as 9 horas, os novos dirigentes que comandarão o Poder Judiciário no biênio 2018-2019. São sete os candidatos inscritos para concorrer ao cargo máximo, de presidente do TJ: desembargadores Cesar Abreu,

Juiz Ely Jorge lança livro sobre garantia de direito à educação

No próximo dia 12 de dezembro, o magistrado Ely Jorge Trindade lançará mais uma obra de sua autoria. “Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro” (Editora Lumen Juris) é fruto da dissertação do juiz no Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade

Representante da AMPB acompanha reunião de presidentes de Associações do Nordeste

Os presidentes das associações de magistrados do Nordeste se reuniram na tarde desta segunda-feira (4 de dezembro), na sede da AMASE - Associação dos Magistrados de Sergipe – no terceiro e último encontro do ano para discutir assuntos de interesse da classe na região e alinhar posicionamentos para fazer reivindicações

Posicionamento da AMPB sobre o orçamento do Judiciário

A Associação dos Magistrados da Paraíba pleiteou a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, por considerar que esta congelou o orçamento do Judiciário para 2018 ao mesmo valor nominal de 2017 e 2016, representando perda no real valor do orçamento e a consequente

Previdência - A reforma que não é enxuta

Confira na íntegra artigo de Paulo Penteado Teixeira Júnior, Promotor de Justiça, 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público-APMP, Assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público-CONAMP, integra as Comissões da Reforma da Previdência da FRENTAS

Comarca de Conceição adere à XII Semana Nacional da Conciliação

Processos das duas Varas Mistas da Comarca de Conceição foram selecionados para a XII Semana Nacional da Conciliação, que acontece desde segunda-feira (27 de novembro) e vai até sexta-feira (1º) em todo o país. Conceição faz parte das 22 Comarcas paraibanas que aderiram à política do Conselho Nacional

Primeiro lote das inscrições para XXIII CBM termina em 30 de novembro

Os associados interessados em participar do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) têm até o próximo dia 30 de novembro (quinta-feira), para efetuar suas inscrições no valor de R$ 400,00, sendo R$ 200 para cada acompanhante. Esta edição ocorrerá na cidade de Maceió (Alagoas), entre os

Nota Pública contra texto do PL sobre prerrogativas dos advogados

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem a público manifestar a sua não concordância com a redação contida no projeto de lei n. 8.347 /2017, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata

Em Assembleia, magistratura opta pelo critério único de antiguidade para remoções

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhará requerimento ao Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de pugnar pelo critério único de antiguidade para a movimentação da carreira por remoção. A decisão foi aprovada por maioria pela categoria, em Assembleia Geral Ordinária