Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

CNJ abre inscrições para Audiência Pública sobre acesso a serviços de saúde

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, convocou Audiência Pública para ouvir a opinião de autoridades públicas, de especialistas e de representantes da sociedade civil sobre Acesso a Serviços de Saúde e Acesso a Tecnologias em Saúde. A audiência será

Piscina do Clube dos Magistrados está interditada para manutenção

A piscina (adulto) do Clube dos Magistrados estará interditada para uso durante esta semana (27/11 a 01/12), para manutenção. O serviço realizado será para troca de refletores instalados na borda da piscina. Agradecemos a compreensão e informamos que a previsão para liberação do uso será a partir do sábado

CNJ Serviço: quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?

São inafiançáveis crimes hediondos, de racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, ações de grupos armados e contra ordem constitucional e o Estado Democrático. Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve

Novo convênio da AMPB é com empresa de construções

A Associação dos Magistrados da Paraíba acaba de firmar novo convênio, desta vez com a “Quadrante Construções e Serviços”, empresa qualificada em construção, reforma e/ou pequenos reparos, executando obras com o melhor custo/benefício, equipe especializada e qualidade garantida. Com

AMPB realiza Assembleia Geral neste sábado (25)

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) lançou Edital convocando todos os magistrados associados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede de lazer da Entidade (em Cabedelo - PB), neste dia 25 de novembro, às 10h, em primeira convocação e, não havendo número legal, uma hora depois, ou seja,

AMB vai ao STF contra imunidade para deputados estaduais

A AMB protocolizou nesta terça-feira (21 de novembro) três ações diretas de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), todas com pedido de medida cautelar, contra dispositivos das Constituições Estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que estende aos deputados estaduais as mesmas imunidades que a Constituição

Tribunal de Justiça da Paraíba conquista o Selo Ouro do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o Selo Ouro na premiação do Justiça em Números 2017. O Selo é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A comenda foi recebida pelo presidente

CNJ concede Selo Justiça em Números a 89 tribunais

Quatro tribunais alcançaram a premiação máxima: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Ao anunciar os vencedores, a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Maria Tereza Sadek, destacou

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender o caput e § 1º do artigo 35 da Lei Estadual nº 10.948/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – e a tramitação do projeto de lei nº 1.632 (Lei Orçamentária Anual – LOA), ambas para o ano de

AMPB realizará Assembleia Geral próximo dia 25 de novembro

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) lançou Edital convocando todos os magistrados associados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede de lazer da Entidade (em Cabedelo - PB), no próximo dia 25 de novembro, às 10h, em primeira convocação e, não havendo número legal, uma hora