Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AMB se reúne com CDH para debater linchamentos públicos

Preocupados com os recentes episódios pelo Brasil de linchamentos públicos, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, e o vice-presidente institucional, Sérgio Junkes, reuniram-se no último dia 7 de maio com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Assis Couto (PT-PR). A entidade entregou ofício solicitando

Curso “Judicialização da Saúde Pública no Brasil” continua nesta sexta (9) na Esma/PB

Acontece nesta sexta-feira (9 de maio) o segundo módulo do curso “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Escola Judiciária Federal da 5ª Região. Nesta etapa,

Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar livro sobre história da Academia Paraibana de Letras

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar no próximo dia 15 de maio seu novo livro “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a

AMPB realizará sorteio do pecúlio na próxima segunda (12)

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba informa que realizará sorteio para definir o próximo beneficiário do pecúlio no dia 12 de maio, às 11h, na sede administrativa da Entidade. Após o sorteio, o magistrado contemplado pode entrar em contato com a AMPB para saber quando poderá receber o

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votará proposta por eleições diretas

O TJ-RJ anunciou que o Tribunal Pleno votará as mudanças do novo Código de Organização Judiciária do Estado (Codjerj) na próxima segunda-feira (12 de maio), às 10 horas. Na ocasião, será votada a proposta pela instituição de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal. Hoje,

Artigo da LOJE prejudica magistrados que acumulam unidades judiciárias e AMPB sugere modificação

Atualmente na Paraíba os magistrados que acumulam unidades judiciárias só recebem verba remuneratória referente ao acréscimo de função caso o tempo desta atividade ultrapasse o período de 30 dias. Reconhecendo o equívoco da situação, a Associação dos Magistrados da Paraíba encaminhou

“A porta da Justiça se ampliou, mas falta alargar o corredor”, pesquisadora comenta sobre aprovação de projeto de lei que regula a mediação

Embora a mediação tenha provado, nas últimas duas décadas, que pode ser aplicada com êxito mesmo sem estar regulada por lei, um marco legal abrirá um precedente positivo para o setor. A avaliação é da consultora e pesquisadora em mediação de conflitos Tania Almeida. A aprovação do Projeto

Entidades vão à Câmara pedir instalação da comissão das diretas

As associações de magistrados continuam trabalhando no Congresso Nacional em busca do apoio de lideranças partidárias com o objetivo de acelerar a instalação de uma comissão específica para analisar a PEC das eleições diretas nos tribunais. Durante o último dia 30 de abril, o presidente

TJPB supera nove tribunais brasileiros no cumprimento da ‘Meta 18 do CNJ’

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ficou à frente de nove grandes tribunais do País no cumprimento da ‘Meta 18’ - antiga meta 4 - do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, que estabelecia a identificação e julgamento de processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração

Governo do Estado e Tribunal de Justiça formalizam o Programa Mulher Protegida e o SOS Mulher

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, formalizam na próxima segunda-feira (5 de maio), às 15h, com a presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra Cavalcanti, o Programa Mulher Protegida, que fiscalizará as medidas protetivas