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Notícias

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AMB discute reforma do Código Penal no Senado

O vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Sérgio Luiz Junkes, participou, no último dia 15 de abril, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para instruir a análise do projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).

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Resultado sorteio para hospedagem no Clube durante feriado de 1º de Maio

A AMPB realizou, no final da manhã desta terça (11 de abril), o sorteio para definir os nomes dos associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante o período de 30/04 a 4/5 (feriado do Dia do Trabalhador). O valor referente às diárias é de R$ 80,00 (oitenta reais). A hospedagem é restrita ao

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AMPB apoia curso da Esma sobre Judicialização da Saúde Pública no Brasil

Edital da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 80 vagas para o curso sobre “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”. Podem participar do aperfeiçoamento, magistrados estaduais e federais, assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

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AMPB beneficia magistratura com ampliação em sua sede de lazer

Na manhã do último sábado (11 de abril), a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba entregou os cinco novos apartamentos e salão de jogos do Clube dos Magistrados. “Realizamos um projeto de gestão que iniciávamos há dois anos, ainda em nossa caminhada para presidência da Associação”,

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Presidente do TJPB recebe Ata da audiência pública sobre a mudança no horário do expediente do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu oficialmente, na sexta-feira (11 de abril), a Ata da Audiência Pública sobre a mudança no horário do expediente no Poder Judiciário estadual. A proposta, entregue à presidente pela juíza Agmenilde Dias, estabelece

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Senado rejeita apensamento da PEC do ATS

A Mesa Diretora do Senado rejeitou esta semana os requerimentos que propunham o apensamento da PEC 63, que trata do adicional por tempo de serviço (ATS), às de nº 2, 5 e 68, todas de 2011. Os pedidos para a tramitação conjunta foram apresentados pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Humberto Costa (PT-PE). Essa foi uma vitória importante

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Votação da nota técnica de apoio ao retorno do ATS está marcada para o dia 22

Atendendo ao pedido da AMB foi pautada para o dia 22 deste mês, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a votação da nota técnica de apoio ao retorno do Adicional por Tempo de Serviço (VTM).   Para Antônio Silveira, assessor da presidência da AMB, a expectativa é de que o CNJ se posicione favoravelmente ao

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Novos flats e salão de jogos do Clube dos Magistrados serão inaugurados neste sábado (12)

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba convida seus associados e familiares para a inauguração dos novos flats e salão de jogos da sede de lazer da AMPB. O evento será realizado neste sábado (12 de abril), a partir das 11 horas. Na oportunidade será oferecida uma feijoada aos convidados. “Convido

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AMB defende no CNJ a participação das associações em comitê de política de valorização do primeiro grau

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, defendeu, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a inclusão das associações de magistrados na resolução que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.   O ato normativo, que entrou

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CNJ deve proteger o sistema judicial contra uso predatório, diz presidente da AMB

O uso do Judiciário como estratégia de negócios das grandes corporações foi tema do discurso que o presidente da AMB, João Ricardo Costa, fez, no dia 7 de abril, durante o lançamento da 3ª edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). Para Costa, “é necessário que o CNJ

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