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Notícias

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Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar livro sobre história da Academia Paraibana de Letras

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar no próximo dia 15 de maio seu novo livro “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a

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AMPB realizará sorteio do pecúlio na próxima segunda (12)

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba informa que realizará sorteio para definir o próximo beneficiário do pecúlio no dia 12 de maio, às 11h, na sede administrativa da Entidade. Após o sorteio, o magistrado contemplado pode entrar em contato com a AMPB para saber quando poderá receber o

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votará proposta por eleições diretas

O TJ-RJ anunciou que o Tribunal Pleno votará as mudanças do novo Código de Organização Judiciária do Estado (Codjerj) na próxima segunda-feira (12 de maio), às 10 horas. Na ocasião, será votada a proposta pela instituição de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal. Hoje,

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Artigo da LOJE prejudica magistrados que acumulam unidades judiciárias e AMPB sugere modificação

Atualmente na Paraíba os magistrados que acumulam unidades judiciárias só recebem verba remuneratória referente ao acréscimo de função caso o tempo desta atividade ultrapasse o período de 30 dias. Reconhecendo o equívoco da situação, a Associação dos Magistrados da Paraíba encaminhou

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“A porta da Justiça se ampliou, mas falta alargar o corredor”, pesquisadora comenta sobre aprovação de projeto de lei que regula a mediação

Embora a mediação tenha provado, nas últimas duas décadas, que pode ser aplicada com êxito mesmo sem estar regulada por lei, um marco legal abrirá um precedente positivo para o setor. A avaliação é da consultora e pesquisadora em mediação de conflitos Tania Almeida. A aprovação do Projeto

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Entidades vão à Câmara pedir instalação da comissão das diretas

As associações de magistrados continuam trabalhando no Congresso Nacional em busca do apoio de lideranças partidárias com o objetivo de acelerar a instalação de uma comissão específica para analisar a PEC das eleições diretas nos tribunais.   Durante o último dia 30 de abril, o presidente

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TJPB supera nove tribunais brasileiros no cumprimento da ‘Meta 18 do CNJ’

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ficou à frente de nove grandes tribunais do País no cumprimento da ‘Meta 18’ - antiga meta 4 - do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, que estabelecia a identificação e julgamento de processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração

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Governo do Estado e Tribunal de Justiça formalizam o Programa Mulher Protegida e o SOS Mulher

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, formalizam na próxima segunda-feira (5 de maio), às 15h, com a presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra Cavalcanti, o Programa Mulher Protegida, que fiscalizará as medidas protetivas

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Magistrado Leandro Santos fala sobre projetos do TJPB no Brasil Justiça

O Brasil Justiça desta semana vai abordar dois projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): o “Conhecendo o Judiciário”, onde os estudantes podem aprender sobre o funcionamento do Poder Judiciário e esclarecer dúvidas, e também o “Proendividados” que tem o objetivo de ajudar as pessoas endividadas

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Aniversariante do mês de abril é homenageada na AMPB

O presidente e os funcionários da sede administrativa da Associação dos Magistrados da Paraíba celebraram nesta terça-feira (29) o aniversário da advogada Anna Renata Vigó, colaboradora da AMPB que completa nova idade neste mês de abril. O juiz Horácio Melo homenageou a aniversariante, enaltecendo sua dedicação

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