Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Mais uma conquista da AMPB: Pleno aprova Resolução que disciplina Plantão Judiciário no 1º grau

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Resolução que disciplina a organização e funcionamento do plantão judiciário no 1º grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições.

Juizado de Violência contra a Mulher da comarca da Capital tem espaço de atendimento infantil

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência, inova na organização de um espaço lúdico de acolhimento às crianças que acompanham as vítimas

Lei que determina redução entre entrâncias é sancionada

Três projetos de lei que representam conquistas para o Judiciário estadual foram sancionados nesta sexta-feira (6 de dezembro) pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho, e ganharam força de lei. O evento ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que a presidente da Corte, desembargadora Fátima

Esma oferece vagas para magistrados no curso Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (5 de dezembro) para se inscrever no curso sobre "Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro". A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 50 vagas, preferencialmente, para os magistrados do Poder Judiciário estadual que desempenham suas atribuições

AMB prestigia entrega do X Prêmio Innovare

As boas práticas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria e Advocacia inscritas no X Prêmio Innovare receberam, dia 28 de novembro, a outorga de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. A solenidade em homenagem aos vencedores foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do Presidente da AMB, Nelson

Juiz defere pedido do MP que trata de fornecimento de medicamentos oncológicos a usuários do SUS

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público Estadual, determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa providenciem, no prazo de cinco dias, a

Romero Marcelo quer eleições diretas no TJ

Com um orçamento apertado para o exercício de 2014, o Tribunal de Justiça terá de fazer mais com menos. O orçamento teve um acréscimo de 6,7% em relação ao atual. "Isso é muito pouco para nós enfrentarmos os desafios que nós temos", afirma o presidente em exercício do tribunal, desembargador Romero

Magistrados inscritos em sorteio para hospedagem no Clube durante Natal, reveillon e janeiro de 2014

Confira abaixo concorrentes do sorteio que definirá associados que poderão se hospedar na sede de lazer da AMPB durante os períodos de Natal, Reveillon e semanas de janeiro de 2014. Caso tenha solicitado inscrição e seu nome não conste na lista, favor encaminhar e-mail para ampb@ampb.org.br, até as 18 horas do dia 2 de dezembro, e