Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

TJPI começa a apreciar proposta de eleições diretas

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu o primeiro passo para decidir o requerimento de alteração regimental que implanta das eleições diretas no Poder Judiciário brasileiro. Na sessão desta quinta-feira (24 de abril), após o voto favorável de nove desembargadores, o julgamento foi suspenso por um pedido

Operadores da Justiça avaliam proteção do direito à saúde em curso oferecido pela Esma

Os participantes do curso “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Escola Judiciária Federal da 5ª Região, vão discutir o direito fundamental à saúde previsto

CNJ aprova nota técnica favorável ao ATS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (22 de abril), em sessão ordinária, nota técnica manifestando apoio à aprovação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), atual VTM, para a magistratura e para o Ministério Público. O sinal positivo é uma conquista importante na luta que

Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar livro sobre história da Academia Paraibana de Letras

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar no próximo dia 15 de maio seu novo livro “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a

AMB discute reforma do Código Penal no Senado

O vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Sérgio Luiz Junkes, participou, no último dia 15 de abril, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para instruir a análise do projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).

Resultado sorteio para hospedagem no Clube durante feriado de 1º de Maio

A AMPB realizou, no final da manhã desta terça (11 de abril), o sorteio para definir os nomes dos associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante o período de 30/04 a 4/5 (feriado do Dia do Trabalhador). O valor referente às diárias é de R$ 80,00 (oitenta reais). A hospedagem é restrita ao

AMPB apoia curso da Esma sobre Judicialização da Saúde Pública no Brasil

Edital da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 80 vagas para o curso sobre “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”. Podem participar do aperfeiçoamento, magistrados estaduais e federais, assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

AMPB beneficia magistratura com ampliação em sua sede de lazer

Na manhã do último sábado (11 de abril), a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba entregou os cinco novos apartamentos e salão de jogos do Clube dos Magistrados. “Realizamos um projeto de gestão que iniciávamos há dois anos, ainda em nossa caminhada para presidência da Associação”,

Presidente do TJPB recebe Ata da audiência pública sobre a mudança no horário do expediente do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu oficialmente, na sexta-feira (11 de abril), a Ata da Audiência Pública sobre a mudança no horário do expediente no Poder Judiciário estadual. A proposta, entregue à presidente pela juíza Agmenilde Dias, estabelece

Senado rejeita apensamento da PEC do ATS

A Mesa Diretora do Senado rejeitou esta semana os requerimentos que propunham o apensamento da PEC 63, que trata do adicional por tempo de serviço (ATS), às de nº 2, 5 e 68, todas de 2011. Os pedidos para a tramitação conjunta foram apresentados pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Humberto Costa (PT-PE). Essa foi uma vitória importante